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Água como fio condutor dos ODS: avaliando o bem-estar com um sistema holístico de indicadores de sustentabilidade aplicados à gestão de recursos hídricos
O projeto intitulado “Água como fio condutor dos ODS: avaliando o bem-estar com um sistema holístico de indicadores de sustentabilidade aplicados à gestão de recursos hídricos” teve como foco o …
Advocacia da Concorrência 1º Lugar: A regulação de preços de medicamentos novos: aprendizados para o Brasil a partir de casos internacionais
Desde 2003, a indústria farmacêutica no Brasil é regulada, no que diz respeito ao preço, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Todavia, com o passar dos anos, …
Advocacia da Concorrência 2º Lugar: O lobby como instrumento democrático de elaboração de políticas públicas: um estudo comparado entre o Brasil e o Chile (1988-2014)
As Relações Internacionais, de forma geral, são influenciadas por diversos fatores históricos, políticos e econômicos ao redor do mundo. Após os regimes ditatoriais na América Latina no final do século …
Advocacia da Concorrência 3º Lugar: Da integração vertical à atenção à saúde baseada em valor: uma agenda de discussão para a saúde complementar
O artigo se propõe a investigar quais pontos são cruciais para uma agenda de discussão sobre possíveis reformas regulatórias para operadoras verticalizadas, com foco na estratégia de valor em saúde. …
Regulação Econômica 1º Lugar: O mercado secundário de espectro no Brasil: desenho de mecanismos e suas eficiências relativas
Os últimos anos foram marcados por uma série de reformas legais com desdobramentos sobre os mercados regulados no Brasil. A mais principiológica delas veio com a Lei nº 13.874/2019 – …
Regulação Econômica 2º Lugar: A autorregulação nos projetos de autorização ferroviária
O setor ferroviário, desde a sua criação, vem passando por diversas mudanças regulatórias, buscando incrementar a concorrência e a atratividade dos investimentos privados (TOJAL, 2021, p. 363). Tem-se como um …
Regulação Econômica 3º Lugar: Licenciamento por adesão e compromisso: regulação para a sustentabilidade ambiental e econômica
A licença ambiental é uma das formas de exercício do poder de polícia ou do direito administrativo ordenador no âmbito da proteção e conservação dos ecossistemas. É por meio dela …
Em Alta - Sugestão de conteúdos para altos executivos: 115
EM ALTA é resultado de uma curadoria de conteúdos exclusivos produzida pela Coordenação-Geral de Capacitação de Altos Executivos da Escola Nacional de Administração Pública.
Em Alta - Sugestão de conteúdos para altos executivos: 114
EM ALTA é resultado de uma curadoria de conteúdos exclusivos produzida pela Coordenação-Geral de Capacitação de Altos Executivos da Escola Nacional de Administração Pública.
Em Alta - Sugestão de conteúdos para altos executivos: 113
EM ALTA é resultado de uma curadoria de conteúdos exclusivos produzida pela Coordenação-Geral de Capacitação de Altos Executivos da Escola Nacional de Administração Pública.