Todos os resultados disponíveis
13648 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Reflexões para Ibero-América: avaliação de programas sociais
A ENAP Escola Nacional de Administração Pública, com o apoio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores, do Centro Latino-americano …
Enap sedia o lançamento do livro “Políticas públicas, valores e evidências em tempos de inteligência artificial”
Evento, aberto ao público, faz parte do projeto Biblioteca do Futuro
XI Prêmio SOF de monografias, 2º lugar: Transferências especiais e incentivos parlamentares
As emendas parlamentares ao orçamento público exercem papel de relevo no contexto da descentralização fiscal albergada pela Constituição Federal de 1988, viabilizando repasses de recursos federais para a entrega de …
XI Prêmio SOF de monografias, 3º lugar: As emendas de relator-geral do PLOA nas normas regimentais do Congresso Nacional: gênese, configuração e evolução histórica
A temática das emendas de Relator-Geral do projeto de lei orçamentária anual ascendeu subitamente à agenda do debate político após a divulgação, em 08 de maio de 2021, pelo Jornal …
XI Prêmio SOF de monografias, 1º menção honrosa: Perspectivas sobre a autonomia universitária e o financiamento das Universidades Federais brasileiras
Este estudo foi orientado pelo seguinte problema de pesquisa: qual o grau de influência do financiamento na autonomia das Universidades Federais? Assim, constitui-se como objetivo geral deste trabalho identificar como …
XI Prêmio SOF de monografias, 2º menção honrosa: Dificuldades na adoção do orçamento por competência no Brasil: estudo comparativo a partir de experiências em países Anglo-saxônicos
Aspecto cerne do processo de convergência da contabilidade pública brasileira às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (IPSAS – acrônimo em inglês) residiu na adoção do regime de …
XI Prêmio SOF de monografias, 3º menção honrosa: Séries temporais para estudos históricos da execução orçamentária municipal pós-1989
Esta pesquisa tem como objetivo padronizar e disponibilizar a série histórica de informações contábeis e fiscais dos entes municipais sobre a sua execução orçamentária e financeira, no período compreendido entre …
Portaria nº 162, de 26 de maio de 2021. Dispõe sobre o Estatuto da Auditoria Interna da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. (REVOGADA)
Dispõe sobre o Estatuto da Auditoria Interna da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
XI Prêmio SOF de monografias, 1º lugar: Mecanismo de indução de políticas para a educação básica:: análise das experiências dos estados brasileiros com a cota parte do ICMS
As transferências intergovernamentais são um poderoso instrumento de coordenação em um estado federativo, permitindo aos estados influenciar políticas públicas nos níveis subnacionais. Nesse sentido, a Constituição Federal de 1988 facultou …
XI Prêmio SOF de monografias, 2º lugar: Política monetária e gestão da dívida: a contribuição da maturidade dos títulos públicos na dinâmica de uma dívida estável
Nesta monografia avaliamos como as variáveis fiscais e monetárias interagem com a estrutura de maturidade da dívida. A ideia é investigar os efeitos da política de gerenciamento do prazo médio …
