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Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 56

Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos.

16/09/2013

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Guia Prefeito + Brasil - Volume 1

Este guia foi desenvolvido pela Enap, em parceria com a Secretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República (SEAF), para proporcionar uma visão sistêmica sobre Políticas Públicas Municipais.

01/01/2021

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Menção Honrosa: O Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR): A Busca Pela Extrafiscalidade Ambiental Promocional

Um dos mecanismos previstos na Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) para mitigar as consequências do efeito estufa é a extrafiscalidade ambiental promocional, que consiste na tributação com o …

01/01/2014

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Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 55

Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Constituir Comissão de servidores para atuar nas licitações sob a modalidade de Pregão.

09/09/2013

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Boletim Interno - Edição nº 9

Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Conceder Progressão Funcional, a partir de setembro de 2013 aos integrantes do Plano Geral de Cargos do …

06/09/2013

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Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 54

Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Conceder licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração. Autorizar o usufruto da Licença Prêmio por Assiduidade.

30/08/2013

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Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 53

Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Conceder afastamento para participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no exterior à servidora.

15/08/2013

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Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 52

Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Designar servidor es para representar a Administração no acompanhamento e fiscalização de instrumentos contratuais.

14/08/2013

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Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 51

Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Designar servidor para representar a Administração no acompanhamento e fiscalização de instrumentos contratuais.

13/08/2013

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Relatório de gestão 2008

A Escola Nacional de Administração Pública - ENAP ratificou sua missão de desenvolver competências de servidores públicos para aumentar a capacidade de governo na gestão das políticas públicas, buscando o …

01/04/2009