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Resolução n° 13, de 18 de maio de 2020: Estabelece, no âmbito da Enap, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da GDPGPE e da GDAFAZ. ALTERADA pelas Resoluções n° 17, de 2020, e nº 18, de 2022.

Estabelece, no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública – Enap, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de …

20/05/2020
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Portaria n° 240, de 06 de dezembro de 2012: Institui a Comissão Própria de Avaliação da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. ALTERADA pelas Portarias n° 147, de 17 de abril de 2020 e n° 299, de 11 de agosto de 2020. REVOGADA.

Institui a Comissão Própria de Avaliação da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - CPA/Enap.

10/12/2012
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Portaria 511, de 22 de agosto de 2019: Extingue colegiados da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e Escola de Administração Fazendária (Esaf). ALTERADA pela Portaria n° 146, de 17 de abril de 2020.

Extingue colegiados da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e Escola de Administração Fazendária (Esaf)

26/08/2019
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Portaria nº 300, de 21 de outubro de 2021: dispõe sobre procedimentos relativos à concessão de diárias e emissão de passagens no âmbito da Enap. REVOGADA.

Dispõe sobre os procedimentos relativos à concessão de diárias e emissão de passagens no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

21/10/2021
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A governança da água no Brasil: avanços e desafios à luz dos doze princípios da OCDE

Um estudo detalhado do conceito de governança reconhece que ele envolve diversos elementos, porém, é possível notar pontos convergentes: múltiplos atores, incentivos, interesses distintos, uso de instrumentos e arranjos institucionais. …

01/01/2021
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Texto para discussão 41: gestão de custos no setor público

Este trabalho objetiva apresentar três experiências implementadas por instituições públicas federais no sentido de apurar os custos de seus bens e serviços produzidos, bem como mostrar as ações empreendedoras que …

01/01/2001
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Burocratas nas políticas de justiça e segurança pública: um retrato do quadro de pessoal na administração pública federal brasileira

Esta dissertação contém os resultados de pesquisa empírica que buscou analisar o quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no intuito de contribuir com o diagnóstico sobre …

01/01/2021
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Processo de decisão em tempos de pandemia: a aplicação do Business Intelligence (BI) como suporte à deliberação na administração pública

O presente documento tem por objetivo prestar orientações aos gestores públicos no processo de tomada de decisão, utilizando ferramentas de informações e análise de dados, mais especificamente o BI “business …

01/01/2021
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Em Alta - Sugestão de conteúdos para altos executivos: 75

EM ALTA é resultado de uma curadoria de conteúdos exclusivos produzida pela Coordenação-Geral de Capacitação de Altos Executivos da Escola Nacional de Administração Pública.

01/10/2021
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Resolução Nº 20 de 05 de outubro de 2021: Termo de uso e a política de privacidade da fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap

Aprova o Termo de Uso e a Política de Privacidade da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.

05/10/2021