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Em busca do porto seguro: análise de oportunidades de melhoria no Financiamento da manutenção e operação de instalações portuárias públicas de pequeno porte no estado do Amazonas
Este artigo traz uma contribuição à análise de alternativas de financiamento para a política de manutenção e operação de instalação portuária pública de pequeno porte no estado do Amazonas, o …
Enap e PNUD buscam consultores especializados em políticas públicas municipais
São seis vagas com inscrições abertas até 5 de agosto. Os editais completos estão disponíveis no site da Enap
A criação e captura de valor na nova economia digital e suas relações com as políticas públicas de infraestrutura de comunicações: análise ex-post do projeto de implantação da Infraestrutura para a prestação de serviço de comunicação de Dados – PNBL
A disrupção digital tem gerado enorme quantidade de riqueza em um curto período de tempo para um pequeno número de países, companhias e pessoas. Parte significativa do Produto Interno Bruto …
Gestão de direitos no processo de financiamento de projetos audiovisuais com recursos públicos
Quer conhecer ou aprofundar seu conhecimento sobre os requisitos e obrigações regulamentares, contratuais e legais existentes no processo de financiamento de projetos audiovisuais com recursos públicos? Neste curso, você poderá …
Concepção de projetos audiovisuais e fontes de financiamento
O objetivo deste curso é aprimorar o relacionamento entre a agência reguladora e as empresas produtoras para o cumprimento dos requisitos e obrigações no processo de financiamento de projetos audiovisuais. …
Equilíbrio Fiscal
O curso apresenta noções de economia e finanças públicas para que o cidadão compreenda a importância da sustentabilidade das contas públicas para a sua vida. Para isso, aborda o funcionamento …
Em Alta - Sugestão de conteúdos para altos executivos: 50
EM ALTA é resultado de uma curadoria de conteúdos exclusivos produzida pela Coordenação-Geral de Capacitação de Altos Executivos da Escola Nacional de Administração Pública.
A Secretaria do Patrimônio da União e a alienação dos terrenos de marinha
A União possui 746.481 imóveis sob gestão da SPU. Destes, 524.660 são imóveis dominiais cadastrados em regime de aforamento ou de marinha e acrescidos. A dificuldade em concluir a demarcação …
A forma de distribuição da complementação da união ao piso nacional do magistério público: causas, efeitos e Alternativas
Este artigo busca explicar as causas e os efeitos do não cumprimento dos dispositivos da Lei nº 11.738/2008 concernentes à complementação da União ao Piso do Magistério Público, bem como …
Regimes de exploração e produção de petróleo e gás no Brasil: uma proposta de reforma
A atratividade das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural é função da atratividade geológica e das condições institucionais que determinam a forma de execução das atividades. …
