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Concessão florestal: utilizando recursos de arrecadação para fortalecimento da política florestal e do desenvolvimento sustentável
Em 2006, foi regulamentada, por meio da Lei no 11.284/2006, a concessão florestal, e junto ao seu cômputo legal, a distribuição dos recursos que seriam gerados por meio dessa, bem …
Categoria Universitários 2º Lugar: Discricionariedade, eficiência e controle dos atos administrativos
Com a Emenda Constitucional nº 19/1998, a eficiência foi consagrada como princípio reitor da Administração Pública. A constitucionalização do preceito deu-se no contexto de disseminação do discurso de reforma gerencial …
Categoria Universitários 1º Lugar: Educação e corrupção: a busca de uma evidência empírica
Talvez o Brasil nunca tenha vivenciado, em sua história contemporânea, tamanha turbulência no que diz respeito à corrupção pública, na qual os agentes, valendo-se de suas posição funcional, desvia-se da …
Categoria Profissionais 1° Lugar: Transferências intergovernamentais voluntárias: relação entre Emendas Parlamentares e corrupção municipal no Brasil
A corrupção no Brasil é decorrente principalmente de sérias falhas institucionais que não inibem eficazmente os atos impróprios. Este estudo aponta que uma destas fragilidades é a insuficiência de controle …
Categoria Profissionais 2° Lugar: Medidas para evitar o superfaturamento decorrente dos jogos de planilha em obras públicas
A área de obras públicas é tema sensível quanto à vulnerabilidade de ocorrência de corrupção, haja vista envolver expressivas somas de recursos e uma enorme variedade de serviços e materiais, …
Categoria Profissionais 1° Lugar: Gestão de custos em uma secretaria municipal de saúde da região central do estado do Rio Grande do Sul
A realização da gestão de custos na área pública torna-se cada vez mais necessária, pois proporciona benefícios relacionados com a melhor aplicação de recursos. A pesquisa caracteriza um estudo de …
Sistema de planejamento e execução orçamentária: SIPLAN
Apartir de janeiro de 1998, o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) começou a desenvolver e a implementar o Sistema de Planejamento e Execução Orçamentária (SIPLAN), para …
Categoria Universitários 2º Lugar: A governança pública no combate à corrupção
Esta monografia tem por objetivo mostrar a importância da participação popular na administração pública, analisando-se brevemente alguns conceitos e institutos que trazem uma melhor compreensão do por que a corrupção …
Revista do Serviço Público (RSP), vol. 71, n. 1.
Esta edição da RSP já estava em finalização quando a pandemia do vírus Covid-19 atingiu o país. A equipe da revista tem trabalhado arduamente para a continuidade do processo editorial …
Estágio probatório no sul do Brasil: uma comparação de práticas utilizadas na esfera municipal
La etapa probatoria constituye un periodo necesario para la adquisición de la estabilidad en el sector público brasilero. Evalúa el desempeño del funcionario estatutario, visando mantener en el sector apenas …
