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10948 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Pregão eletrônico: um estudo das causas de cancelamento de itens no âmbito de uma universidade federal
As instituições federais de ensino superior (Ifes), constituídas nas formas de fundações ou autarquias, por fazerem parte da administração pública, estão obrigadas a seguir as regras da licitação. Desse modo, …
Instituições participativas e repertórios de interação: os Conselhos Nacionais de Saúde e Assistência Social no contexto de impeachment
Neste artigo, sugerimos conectar as literaturas sobre instituições participativas e movimentos sociais para compreender o cenário da participação social nos conselhos de políticas no Brasil após o impeachment de Dilma …
Gestão local e seu impacto no desempenho fiscal: análise dos municípios mineiros
O estudo busca elucidar e articular a gama de condicionantes do desempenho fiscal local, dimensionar a influência da gestão fiscal municipal nesse desempenho, e descrever como a qualidade da gestão …
La ventaja del incumbente en las elecciones municipales y estatales brasileñas: un estudio de 2000 a 2018
Este estudo busca averiguar a existência da vantagem do incumbente em eleições municipais e estaduais brasileiras. A metodologia adotada é a de pares repetidos de Brambor e Ceneviva (2011), na …
Análise da modalidade regime diferenciado de contratação nas licitações do DNIT
Desde 2012 o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) vem utilizando o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) e pesquisas estão sendo realizadas para verificar a efetividade dos seus objetivos. …
Leilões para conversão de dívida em investimento: uma proposta da teoria de leilões para implantação dos termos de ajuste de conduta (TAC) da Anatel
Desde a privatização da Telebrás em 1998, o Brasil tem assistido a uma impressionante expansão nas telecomunicações. Paralelamente, cresceram assustadoramente as dívidas das operadoras de telecomunicação, com elevadas multas regulatórias. …
Categoria Profissionais 2° Lugar: Medidas para evitar o superfaturamento decorrente dos jogos de planilha em obras públicas
A área de obras públicas é tema sensível quanto à vulnerabilidade de ocorrência de corrupção, haja vista envolver expressivas somas de recursos e uma enorme variedade de serviços e materiais, …
E@D: projeto Serpro de educação a distância
O projeto refere-se à experiência do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) na implantação de uma solução completa de educação a distância, em que, considerando a necessidade de capacitação …
Categoria Profissionais 1º Lugar: Transferências intergovernamentais voluntárias: relação entre emendas parlamentares e corrupção municipal no Brasil
A corrupção no Brasil é decorrente principalmente de sérias falhas institucionais que não inibem eficazmente os atos impróprios. Este estudo aponta que uma destas fragilidades é a insuficiência de controle …
Categoria Nível Superior 3º Lugar: O controle da corrupção no Brasil
O presente trabalho analisa a corrupção do ponto de vista da teoria econômica, analisando o caso do Brasil. Em particular, a corrupção é analisada como um fenômeno de "rent-seeking", tanto …
