- Acesso a informação
- Educação e Capacitação
- Inovação
- Pesquisa e Conhecimento
- Pós-graduação
Todos os resultados disponíveis
10948 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Defesa da Concorrência 1º Lugar: Remédios em atos de concentração: uma análise da prática do CADE
O trabalho destina-se a analisar a evolução da prática do CADE em termos de aplicação de remédios em atos de concentração, à luz do arcabouço teórico existente sobre o tema. …
Mudança de paradigma na prestação de serviços pela Receita Federal do Brasil
A Receita Federal do Brasil (RFB) instituiu o Serviço Interativo de Atendimento Virtual, com o objetivo de propiciar atendimento aos contribuintes de forma interativa, por intermédio da internet, com o …
Regulação da Atividade Econômica 3º Lugar: Por que as tarifas de interconexão são tão altas? Um modelo de competição entre telefonia fixa e móvel
Existe uma dissonância entre a teoria dominante de competição entre telefonias e evidências empíricas. Aquela tem como resultado que as redes de telefonia móvel irão definir a tarifa de interconexão …
Regulação Econômica 3º Lugar: Discussão econômica sobre a tarifação de congestionamentos como instrumento de regulação do tráfego urbano
O estudo procurou, com base na teoria econômica do bem-estar e nas melhores práticas internacionais, apresentar as vantagens e limites da implantação de sistemas de pedágio urbano como mecanismo de …
Regulação Econômica 2º Lugar: Pode a regulação econômica melhorar o desempenho econômico-financeiro e a universalização dos serviços de águas e esgotos no Brasil?
O objetivo deste estudo é desenvolver um escore do desempenho econômico financeiro dos operadores de águas e esgotos brasileiros em um processo de universalização do acesso e explicar esse desempenho …
Regulação Econômica 1º Lugar: A competição no mercado de banda larga no Brasil: uma análise de possíveis determinantes da penetração do serviço de acesso à Internet em banda larga em municípios brasileiros
Este estudo analisa a relação entre competição e a demanda pelo serviço de acesso à internet em banda larga no Brasil. Para tanto, procurou-se estimar o impacto da competição, por …
Regulação da Atividade Econômica 2º Lugar: Regulação, concorrência e alinhamento de incentivos: simulação de impactos da adoção de instrumentos de indução de serviços aéreos em mercados de média e baixa densidade
O presente estudo tem por objetivo analisar os possíveis impactos de uma política de fomento com instrumentos de subvenção econômica à operação de companhias aéreas em aeroportos de média e …
Regulação da Atividade Econômica 2º Lugar: Novos horizontes para a regulação: a internalização de variáveis públicas na governança das concessionárias de serviço público
O desenvolvimento de uma nova governança corporativa tem potencial para ser uma estratégia chave na melhoria da qualidade dos serviços públicos no Brasil. O presente trabalho foca nas múltiplas possibilidades …
Advocacia da Concorrência 3º Lugar: Cartéis em licitações: estudo tipológico das práticas colusivas entre licitantes e mecanismos extrajudiciais de combate
Esta monografia jurídica tem como objetivo primário realizar um estudo tipológico das principais condutas anticoncorrenciais praticadas por competidores do mercado no âmbito das licitações públicas. Os cartéis em licitações visam …
Advocacia da Concorrência 2º Lugar: Desafios concorrenciais e regulatórios na implantação da TV digital no Brasil
O trabalho objetiva avaliar os impactos concorrenciais e regulatórios da implantação da TV digital no Brasil. Primeiramente a monografia aborda os padrões existentes de TV digital e descreve as características …
