- Acesso a informação
- Educação e Capacitação
- Inovação
- Pesquisa e Conhecimento
- Pós-graduação
Todos os resultados disponíveis
10957 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Defesa da Concorrência Categoria Estudantes de Graduação 2º Lugar: As ações civis para cessação e reparação de danos causados por condutas anticoncorrenciais no Brasil
O objeto desta monografia são as ações judiciais no Brasil que tenham como pedido a reparação de danos causados por condutas anticoncorrenciais ou fazer cessar tais práticas. Este procedimento é …
Defesa da Concorrência Categoria Estudantes de Graduação 1º Lugar: Tutela de urgência e efetividade no processo administrativo brasileiro
O trabalho apresenta um modelo de aplicação das modalides de tutela de urgência no processo administrativo antitruste, de acordo com suas peculiaridades. Efetiva-se a análise do processo administrativo regulamentado pela …
Defesa da Concorrência Categoria Profissionais 3° Lugar: Contrato internacional de transferência de tecnologia no Brasil: intersecção da propriedade intelectual com o direito antitruste
O escopo do presente trabalho constitui-se em descrever a transição da regulação direta dos contratos de transferência de tecnologia no Brasil, influenciada pelo debate da Nova Ordem Econômica Internacional (representada …
Defesa da Concorrência Categoria Profissionais 2° Lugar: Análise econômica da adoção de acordos de distribuição exclusiva entre fabricantes e revendedores
Este trabalho trata de cláusulas de exclusividade em contratos de distribuição estabelecidos entre fabricantes e revendedores. Seus objetivos são (i) identificar os efeitos anti e pró-competitivos produzidos pela adoção deste …
Defesa da Concorrência Categoria Profissionais 1° Lugar: Modelos de simulação na análise antitruste: teoria e aplicação ao caso Nestlé-Garoto
O uso de modelos de simulação tem sido cada vez mais recorrente em casos de concentração horizontal na jurisprudência norte-americana e européia. Por fornecer previsões do comportamento futuro do mercado …
Entrevista com o Professor Edgar Guimarães sobre a Lei das Estatais
Entrevista para a Comunidade de Compras Públicas da Enap com o Professor Edgar Guimarães sobre a Lei das Estatais. As perguntas foram elaboradas pelo Professor Guilherme Carvalho e Sousa.
Regulação Econômica Categoria Estudantes de Graduação 3º Lugar: Déficit democrático e legitimação do modelo brasileiro de agências reguladoras independentes através da criação de mecanismos de participação dos administrados
O presente trabalho versa sobre o déficit de legitimidade democrática das Agências Reguladoras Independentes brasileiras, bem como sobre a participação dos administrados no processo decisório dessas entidades, mecanismo apontado pela …
Regulação Econômica Categoria Estudantes de Graduação 2º Lugar: Análise institucional do sistema regulatório brasileiro
O presente trabalho tem como objetivo traçar uma análise sobre o sistema regulatório brasileiro, mais especificamente no que se refere às agências destinadas à regulação econômica. O ponto de partida …
Avaliação de postos de trabalho e remuneração por competências: as funções comissionadas técnicas
A criação das Funções Comissionadas Técnicas (art. 53 da MP n.° 2.048/2000) procura resolver problemas como a premiação do desempenho técnico e a retenção do servidor capacitado, para os quais …
Regulação Econômica Categoria Estudantes de Graduação 1º Lugar: Compatibilização entre regulação e defesa da concorrência: o caso do setor bancário
O assunto inerente a taxas de juros financeiras está a todo o momento em destaque nos mais diversos meios de comunicação. Em quase todos os casos critica-se ferrenhamente a atuação …
