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10948 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
X Prêmio SOF de Monografias 3º Lugar: Desonerações do imposto sobre produtos industrializados: Impactos sobre o mercado de trabalho
Tomando por base o trabalho de Paes (2015), o objetivo desta pesquisa é avaliar os impactos sobre o mercado de trabalho das alterações tributárias do Imposto sobre Produtos Industrializados instituídas …
X Prêmio SOF de Monografias 1º Lugar: Transparência fiscal e “orçamentos paralelos”: os casos dos conselhos de fiscalização profissional e dos serviços sociais autônomos
Há relativo consenso na literatura e nos benchmarks internacionais quanto à importância do orçamento público como principal instrumento para definição da política fiscal e da transparência como característica fundamental das …
X Prêmio SOF de Monografias 2º Lugar: Resistências ao planejamento de resultados e a lógica orçamentária dominante em municípios
A pesquisa analisa o processo de mudança no ciclo orçamentário do setor público, a partir da introdução do planejamento de resultados no país. As alterações legais têm proposto novas regras …
X Prêmio SOF de Monografias 3º Lugar: Modelagem da Concessão de Créditos do BNDES aos Estados Brasileiros
Este artigo agrega ao debate sobre finanças públicas dos estados brasileiros, consistindo em um ponto de partida na discussão específica da concessão de crédito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico …
X Prêmio SOF de Monografias Menção Honrosa: Efeitos fiscais, macroeconômicos e redistributivos da Emenda Constitucional nº 95/2016
esta monografia visa avaliar os efeitos da EC 95/2016 tanto em relação à gestão fiscal e ao crescimento econômico quanto ao bem-estar das famílias. Para tanto, utilizar-se-á um modelo dinâmico …
X Prêmio SOF de Monografias Menção Honrosa: Descentralização e resultados na saúde infantil no Brasil
O presente trabalho investiga os efeitos da relação entre descentralização e resultados na saúde infantil no Brasil. Dado a possibilidade de respostas heterogêneas e consequências distribucionais, buscou-se verificar os impactos …
Defesa da Concorrência Categoria Estudantes de Graduação 2º Lugar: A abusividade da cláusula de fidelização dos contratos de prestação de serviço de telefonia celular
A presente monografia objetiva analisar a abusividade da cláusula de fidelização dos contratos de prestação de serviço de telefonia celular consoante a teoria do abuso de direito, tendo em vista …
Defesa da Concorrência Categoria Estudantes de Graduação 1º Lugar: Reformulação do sistema brasileiro de defesa da concorrência e suas implicações na redução dos custos de transação
O presente trabalho se propõe a estudar a política pública de defesa da concorrência e mais especificamente, a reformulação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) e como essa …
Defesa da Concorrência Categoria Profissionais 3° Lugar: Estimando conduta competitiva sob a ameaça de entrada: o caso da indústria brasileira de cimento
Um tema clássico da Organização Industrial e da Política Antitruste é a medição do poder de mercado exercido por firmas numa indústria oligopolizada. Quando o custo marginal é observado, esse …
Defesa da Concorrência Categoria Profissionais 2° Lugar: O papel e os limites da defesa da concorrência no setor de telecomunicações: análise da experiência da comunidade européia e contribuições para a realidade brasileira
O setor de telecomunicações possui características próprias e passou por grandes transformações nos últimos anos. A maioria dos países superou o entendimento de que o setor constitui um monopólio natural …
