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A compatibilização entre o interesse público e o direito à moradia em deslocamentos compulsórios na infraestrutura de transportes
A implantação de empreendimentos de infraestrutura de transportes pode deparar-se com a ocorrência de ocupações irregulares e famílias classificadas como socioeconomicamente vulneráveis na área de abrangência das obras. O deslocamento …
A institucionalização de “outras medidas efetivas de conservação baseadas em área” nas políticas públicas ambientais brasileiras: princípios e desafios para a implementação
Outras Medidas Efetivas de Conservação baseadas em área (OMEC) é um conceito cunhado no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), que visa identificar, reconhecer e fortalecer a conservação implementada …
Concurso Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA/PSS
Realização do Processo Seletivo Público Simplificado para contratação por tempo determinando de médicos veterinários, com amparo na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, para exercerem atividades de …
Concurso Fundação Nacional do Índio - FUNAI
Realização de concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargos de Contador, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro (Agrimensor e Civil) e Indigenista Especializado, do quadro de pessoal da Fundação …
Concurso Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA - ADIDO
Realização de Processo Seletivo Interno para candidatos ao Quadro de Acesso ao cargo de Adido Agrícola junto às Missões Diplomáticas Brasileiras no Exterior, conforme o disposto no Decreto nº6.464, de …
Concurso Processo Seletivo Gaeg 2016 – Nível Superior
Realização do processo seletivo para a concessão da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de que trata a Lei 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, …
Concurso Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
Realização do concurso público para os cargos de Analista Administrativo, Especialista em Regulação de Aviação Civil, Técnico Administrativo e Técnico em Regulação de Aviação Civil.
Concurso Procurador da Fazenda Nacional - PFN
Realização do concurso público, de provas e títulos, para provimento de cargos vagos de Procurador da Fazenda Nacional de 2ª Categoria, em conformidade com a Resolução CSAGU nº 1, de …
Concurso Exame de Qualificação Técnica para Ajudantes de Despachantes Aduaneiros - ADA (Válido para Certificação do Despachante Aduaneiro como Operador Econômico Autorizado-OEA)
Realização de Exame de Qualificação Técnica para avaliação da capacitação técnica de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros, previsto no Regulamento Aduaneiro (Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009), em …
Enap sela parceria com o Google para oferta de cursos on-line
Serão disponibilizados mais seis cursos autoinstrucionais, com certificados e gratuitos dentro da plataforma da Escola Virtual de Governo
