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10957 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Instrumentos de melhoria da qualidade de gastos em aquisições públicas: uma aplicação no sistema de transporte do Banco Central do Brasil
O presente estudo, que tem como referencial teórico a utilização de instrumentos de melhoria da qualidade de gastos com aquisições públicas, pode ser entendido como motivador para uma análise aprofundada …
Um estudo sobre a sustentabilidade da dívida dos estados brasileiros
Sustentabilidade da dívida pública e austeridade da política fiscal são conceitos que guardam relação importante com a estrutura da administração pública e a gestão eficiente dos recursos públicos nos três …
Laboratórios de inovação no setor público: mapeamento e diagnóstico de experiências nacionais
Esta publicação apresenta os resultados da pesquisa exploratória Laboratórios de Inovação no Setor Público: mapeamento e diagnóstico de experiências nacionais. O trabalho foi desenvolvido no âmbito do Programa Cátedras Brasil …
Pareceres de Ruy Cirne Lima: Legítima defesa e propaganda política
Como resulta, a obrigatoriedade da irradiação de propaganda política, de um dever de direito público, a regra a aplicar-se é a que se exprime pela sentença romana: “ (est) iniquum …
Pareceres de Ruy Cirne Lima: Lagoa de águas privadas
A assim chamada Lagoa..., no litoral do Rio Grande do Sul, é uma lagoa morta, ainda que em comunicação com o mar. "Vivas são as que se comunicam com o …
Programa times de resultados
O Banco do Nordeste, a partir de 1995, iniciou um profundo processo de mudança organizacional – redefinição e ampliação dos negócios, redefinição das estratégias, reorientação na forma de funcionamento e …
Pareceres de Ruy Cirne Lima: Junta comercial — Diretor secretário
Foi o Governo, pelo Decreto n? 2.662, de 9 de outubro de 1875, autorizado a "suprimir os Tribunais e Conservatórios do Comércio, passando a ser exercidas por juntas e inspetorias …
Pareceres de Ruy Cirne Lima: Imunidade tributária — entes e bens eclesíasticos
A Igreja Católica é, no Brasil, pessoa jurídica de direito público. Alhures, escrevemos: "A personalidade jurídica de direito público era já aceita ao nosso direito positivo, sob a vigência da …
Pareceres de Ruy Cirne Lima: Fundação e Associação — aspectos tributários
A fundação está subordinada à inspecção do poder público, excercitada através do Ministério Público (art. 26, Código Civil). Livre, somente, é a associação (art. 141, § 12, Constituição Federal), ressalvada …
Pareceres de Ruy Cirne Lima: Fundação Católica de Medicina — natureza jurídica de decreto-lei que autoriza seu funcionamento como fundação
Pelo Decreto-Lei n? 781, de 22 de agosto de 1969, regulou, specialimodo, a União, a instituição de uma fundação, de direito privado (art. 1o), tendo como "fins... a formação de …
