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Repensando o estado brasileiro: em busca de um modelo sustentável
As crises do Brasil, tanto no governo como na sociedade, vêm exacerbando nos últimos anos os problemas sociais, ambientais e econômicos. Para além das questões econômicas (taxa de juros, inflação …
Do Poder regulamentar
Os regulamentos, na precisa definição de Oswaldo Aranha Bandeira de Melo, "são regras jurídicas gerais, abstratas, impessoais, em desenvolvimento da lei, referentes à organização e ação do Estado, enquanto poder …
Relações entre Estado e entes descentralizados
A expressão ente descentralizado não é unívoca. Mesmo tendo em mira apenas o fenômeno jurídico da descentralização administrativa — portanto, excluída a descentralização política operada nos Estados federais — pode-se …
A Responsabilidade do Estado no quadro dos problemas jurídicos resultantes do planejamento
Entre os problemas jurídicos relacionados com o planejamento poucos suscitam hoje maior interesse do que aqueles que dizem com a responsabilidade do Estado pela alteração dos planos. Há essa responsabilidade …
Revista do Serviço Público (RSP), ano 39, vol. 110, nº 2
Revista do Serviço Público (RSP), publicada no ano 1982, com artigos relacionados a administração pública.
Revista do Serviço Público (RSP), vol. 69, n. 4.
Este número da Revista do Serviço Público coloca em tela temas fundamentais da gestão das políticas públicas. Em especial, o tema da implementação de políticas públicas desafia a questão dos …
Registro eletrônico do atendimento ambulatorial: mais um passo na consolidação do prontuário eletrônico do paciente no Hospital de Clínicas de Porto Alegre
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre, como hospital universitário, tem a missão de oferecer serviços assistenciais à comunidade, ser área de ensino para a Universidade Federal do Rio Grande …
Evento uniu Enap, Fiocruz, Ipea e Ministério da Saúde para dialogar sobre avaliação e uso de evidências em políticas públicas
Diretoria de Altos Estudos apresentou soluções e novos produtos para atender as demandas do segmento
Ouvidoria pública brasileira: reflexões, avanços e desafios
O livro trata do cenário da ouvidoria pública brasileira no contexto atual e levanta os principais debates do campo, especialmente no que diz respeito ao horizonte e desafios dessa agência …
Afluxo populacional e monitoramento de aspectos socioeconômicos – UHE Belo Monte: lições para o licenciamento ambiental federal de grandes hidrelétricas na Amazônia.
A dificuldade de dimensionar os efeitos derivados do afluxo populacional de um grande empreendimento hidrelétrico na Amazônia pode trazer consequências negativas para municípios da área de influência do empreendimento. A …
