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10948 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Categoria Graduando 1º Lugar: Uma análise econômica dos contratos de concessão de florestas públicas no Brasil
A Lei n° 11.284/2006, que institui o regime de concessões de florestas públicas à iniciativa privada, surgiu como resultado da busca por políticas de combate ao desmatamento em um cenário …
Categoria Graduando 2º Lugar: Economia da exploração florestal: estudo de caso do custo de transporte florestal no município de Rio Branco, 2013
Este estudo aborda o setor florestal-madeireiro na Amazônia. O seu objetivo principal foi, ao gerar informações econômicas sobre a exploração florestal, praticada no município de Rio Branco, subsidiar políticas públicas …
Categoria Graduando 3º Lugar: Mercado de lenha voltado ao beneficiamento de grãos e tabaco na região centro-noroeste do Rio Grande do Sul
Este trabalho tem como objetivo geral analisar o mercado de biomassa florestal voltada ao beneficiamento de grãos (soja, milho, arroz e trigo) e de tabaco de quatro conselhos regionais de …
Exposição de motivos n° 211 Código penal
Datam de mais de vinte anos as tentativas de elaboração do novo código penal. Por incumbência do governo federal, já em 1963 o professor Nélson Hungria apresentava o anteprojeto de …
Justa causa na reforma processual penal brasileira
Há mais de vinte anos que a minha geração vive a expectativa da reforma do atual Código de processo penal - CPP. Nestas duas décadas, quase todas as atenções dos …
O sistema de penas na reforma penal
Retroagindo no tempo, vamos encontrar a primeira legislação penal que efetivamente vigorou no Brasil, ou seja, o Livro V das ordenações filipinas (1603). Pode-se dizer que a severidade das penas …
Suspensão condicional do procedimento
Os malefícios da prisão têm sido ressaltados pela doutrina com tal constância e uniformidade, que se pode dizer, hoje em dia , que é praticamente unânime a conclusão de que …
O despacho saneador no projeto do Código de Processo Penal
O despacho saneador foi transplantado do processo civil português, para o nosso primeiro código nacional de processo civil (o Código de 1939), tendo sido recebido com entusiástica aceitação. Eis o …
O sursis e o livramento condicional nos projetos de reforma do sistema
0 Código penal brasileiro de 1940, considerado como um verdadeiro monumento jurídico na medida em que procurou consolidar as posições intermediárias das grandes escolas penais do final do século passado, …
O crime e seu resultado na reforma penal
Honrado com o convite do professor Rogério Lauria Tucci para participar, como conferencista, deste I Ciclo de Estudos sobre o Direito e Processo Penal, que se realiza sob os auspícios …
