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10948 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Aspectos gerais da reforma penal brasileira
Em julho julho de 1980, logo no início dos trabalhos da primeira comissão de reforma — a de processo penal — tomamos a iniciativa de, através do Dr. Laércio Pellegrino, …
Relevância processual da reforma penal
No trato da matéria em referência deve ter-se presente, de logo, a necessidade de perquirição da importância das modificações alvitradas relativamente ao processo penal, no âmbito da reforma projetada. Ao …
Revista do Serviço Público (RSP), ano 40, vol. 111, nº 2
Revista do Serviço Público (RSP), publicada no ano 1983, com artigos relacionados a administração pública. 0 Instituto dos Advogados Brasileiros realizou, recentemente, em sua sede, sob 3 coordenação do professor …
Descentralização Fiscal e o Crescimento Econômico dos Estados Brasileiros
Crescimento econômico é um dos objetivos buscados pelos governos de forma geral, desta forma são capazes de fornecer cada vez mais e melhores bens e serviços públicos à população. A …
Relatório de gestão 2019
O ano de 2019 foi extraordinário para a Enap. Ao se integrar com a Esaf, a Escola realizou a desejável união de duas das maiores escolas do Poder Executivo Federal. …
A administração da ciência e tecnologia proposta para o Distrito federal
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa, realizada pelo economista Sérgio Bruni, excoordenador do Programa de Ciência e Tecnologia do Governo do Distrito Federal, cujo objetivo é propor formas …
A importância da escolha da lei do contrato internacional
Em geral, os contratos internacionais são bem delineados e até se diz que eles formam a lei dos contratos e por isso não é necessário a opção por um contrato …
Os contratos internacionais e o direito comparado
Parece útil recomendar aos advogados que lidam com contratos internacionais o estudo do direito comparado para poder compreender um pouco mais a mentalidade das pessoas com que têm de tratar.
Arrendamento mercantil
Gostaria de falar algumas palavras sobre um tipo de contrato que está entrando muito em moda entre nós - o de leasing para o qual existe um termo bem nosso …
Aplicando insights comportamentais para o aprimoramento de políticas públicas: a ferramenta SIMPLES MENTE
Este trabalho parte de uma premissa, endossada por um crescente acúmulo de experiências internacionais: em diversas situações, as políticas e os programas governamentais têm seus resultados comprometidos e recursos desperdiçados …
