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10948 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Breve análise sobre a possibilidade de efetuar a revisão aduaneira em canais de parametrização diferente de verde.
O presente trabalho tem como finalidade o estudo do procedimento de Revisão Aduaneira nas declarações parametrizadas em canal diferente de verde. Inicialmente, analisa-se o Direito Aduaneiro e a função da …
Cessão de créditos tributários: a experiência de securitização da dívida ativa do estado de Minas Gerais
O objetivo deste trabalho foi entender se a operação de securitização de créditos de ICMS realizada pelo Estado de Minas Gerais em 2012 estava de acordo com (i) a legislação …
Mapa de Evidências para o Sistema Prisional
Esse projeto visou à construção de protótipo de mapa de evidências para sistemas prisionais. O mapeamento de evidências científicas, em áreas como a saúde, se mostra uma ferramenta prática para …
A regulação sobre os treinamentos na aviação civil: assimetria de informação e o uso de blockchain como alternativa para os registros educacionais.
Este trabalho consiste numa pesquisa exploratória de cunho qualitativo que se destina a avaliar os procedimentos de controle sobre o licenciamento e a formação dos profissionais de aviação civil. Através …
Posição destacada das agências reguladoras em termos de governança e baixa interação entre as entidades do setor de infraestrutura como efeitos do discurso “técnica versus política”
O presente trabalho versa sobre o estágio de maturidade da governança das agências reguladoras no Brasil e o nível de interação entre as instituições do setor de infraestrutura. Dentro da …
Avaliação da regulação no setor elétrico brasileiro comparada às diretrizes da OCDE
This document aim to evaluate the current reality of regulation and competition in the Brazilian electricity sector, compared to the OECD guidelines and its member countries. Its main objective is …
A gestão da pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação na Eletronorte
Gerenciar pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação no Brasil é um grande desafio. Só no ano de 2004, a indústria brasileira desembolsou cerca de US$ 4 bilhões, em royalties, pelo uso …
Governança Cooperativa e Solidária de Pactuação para Implantação do Hospital Regional do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte - MG.
A saúde é direito de todos garantido na Constituição Cidadã de 1988, contudo é ainda é um desafio para o Estado brasileiro. O Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo …
Categoria Profissional 1º lugar: Estimativa da Demanda por Regularização do Passivo de Reserva Legal nos estados do Pará e Mato Grosso
Os serviços ambientais proporcionados pela vegetação nativa são importantes para toda sociedade, entretanto, são poucos os interessados pela conservação destas áreas. Assim, o Código Florestal estabelece um percentual obrigatório para …
Categoria Profissional 2º lugar: Questões Relevantes sobre as Classificações Internacionais de Atividades e Produtos Florestais
Esta monografia procura abordar questões relevantes sobre as classificações internacionais de atividades e produtos florestais e a repercussão destas questões na conceituação e padronização adotadas na legislação, na literatura técnica …
