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10948 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
4º lugar: Despacho de Importação sobre Águas OEA
O Despacho de Importação sobre Águas OEA consiste na possibilidade do registro da Declaração de Importação (DI) para o despacho aduaneiro de importação de mercadorias transportadas pelo modal aquaviário antes …
Programa de reabilitação profissional: gestão de pessoas buscando resultados e o desenvolvimento da cidadania
O Programa de Reabilitação Profissional (PRP) no Hospital de Clínicas de Porto Alegre visa à reinserção laboral dos trabalhadores afastados por adoecimento e com restrições quanto ao desempenho de suas …
3º lugar: Projeto Gestão Equipes por Processo de Trabalho: Gestão do Crédito Tributário
A iniciativa teve por objetivo trazer racionalização na execução de atividades que podem ser classificadas como repetitivas e outras que visaram à especialização, particularmente na gestão do crédito tributário, implementando …
2º lugar: gerência da expectativa de retorno do sonegador e simulação de estratégias fiscais
Usando um simulador de estratégias fiscais, mostramos que, para contribuintes com tendências idênticas e uma força fiscal idêntica, algumas estratégias fiscais conseguem vencer a sonegação, enquanto outras quase não têm …
1º lugar: Projeto b-CPF e b-CNPJ: blockchain das bases de cadastro fiscal
As iniciativas b-CPF e b-CNPJ são dois projetos desenvolvidos pela Receita Federal do Brasil (RFB) para melhorar o ambiente de negócios (“doingbusiness”) e a digitalização da economia brasileira. O objetivo …
A educação fiscal como incentivo à participação social na gestão pública: uma análise dos resultados alcançados pelo Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef) no Estado da Bahia
O exercício da cidadania guarda uma extraordinária complexidade por envolver o compromisso do cidadão de lutar para fazer valer seus direitos e de questionar as estruturas de desigualdade social. Porém, …
A hipertrofia do Poder Executivo no processo orçamentário brasileiro
Esta monografia trata da preponderância do Poder Executivo no processo orçamentário brasileiro, em detrimento dos demais Poderes da República. Esse predomínio extrapola as competências atribuídas pela Constituição Federal ao Executivo, …
Participação social no orçamento público através do imposto de renda: uma nálise comparativa entre Brasil e Estados Unidos
Este trabalho busca estudar os incentivos fiscais a doações através do IRPF como mecanismos de participação na gestão pública. Para tal, procura-se descrever os casos do Brasil e dos EUA, …
Condicionantes da política fiscal: o planejamento e a execução orçamentária no período de 2002 a 2015
O objetivo desta pesquisa é analisar os determinantes dos desvios de execução orçamentária no Brasil no período de 2002 a 2015. Desvios de execução são definidos como a diferença entre …
Vincular recursos orçamentários é racional? Uma avaliação de impacto do Fundo Constitucional do Distrito Federal com diferenças-em-diferenças e controle sintético
O Brasil é um dos países que mais utiliza a prática de vincular constitucional ou legalmente recursos orçamentários a programas/atividades específicas. Existe alguma controvérsia teórica e empírica se um maior …
