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Uma Proposta de Indicador para Acompanhamento, Análise e Avaliação Preliminar da Efetividade dos Gastos Públicos com Saúde nas Unidades da Federação e nos Municípios do Brasil
O objetivo deste trabalho é apresentar uma proposta de instrumento, o mais imediatamente aplicável e o mais simples possível, para acompanhamento, análise e avaliação preliminar da efetividade dos gastos públicos …
Investimento Público em Infra-Estrutura e Crescimento Regional no Brasil
Este artigo tem o objetivo de propor um modelo de crescimento para a análise dos impactos econômicos das transferências regionais na economia brasileira. A modelagem proposta neste trabalho permite a …
Análise da Viabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios
Esta monografia trata-se de uma análise das perspectivas de sustentabilidade dos Regimes Próprios de revidência Social (RPPS) que fazem parte do sistema previdenciário brasileiro, particularmente aqueles mantidos pelos municípios. Situando …
Sistema de controle de remanejamento e reserva técnica: siscort
O Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica (SISCORT) é uma tecnologia social inédita na gestão pública. É um inovador instrumento de gestão no desenvolvimento de políticas públicas voltadas …
Avaliação Econômica do Programa fica Vivo: o caso piloto
Nesta monografia realizamos a avaliação econômica do Programa Fica Vivo que é o pilar da política de prevenção e controle da criminalidade do Governo do Estado de Minas Gerais. Seu …
Índice de desempenho do planejamento (IDP) Uma proposta de avaliação orçamentária e institucional
O presente trabalho tem como objeto o desenvolvimento de metodologia apropriada à análise do desempenho do sistema orçamentário, mormente no que tange à sua capacidade de concretização das estratégias, programas …
Ineficiência e captura dos recursos públicos: uma discussão da qualidade do gasto com pessoal nos municípios mineiros
O presente trabalho analisa as finanças públicas dos municípios mineiros para o ano de 2005, com o enfoque da qualidade do gasto, no sentido de detectar padrões de ineficiência e …
Gasto público com infra-estrutura, acumulação privada de capital e crescimento de longo prazo: uma avaliação teórica e empírica para o Brasil (1985-2003)
O objetivo do trabalho é avaliar a situação da infra-estrutura econômica da economia brasileira e os impactos teóricos e empíricos dos gastos nesse setor para o crescimento de longo prazo …
Restos a pagar: Implicações sobre a sustentabilidade fiscal e a qualidade do gasto público
Esta monografia objetiva propor indicadores que possam ser utilizados para análise da qualidade da despesa pública. Conforme se sustenta ao longo do trabalho, enquanto o governo fizer uso indiscriminado dos …
Os Instrumentos Orçamentários e o Planejamento de Saúde
Com o objetivo de analisar o processo de utilização dos instrumentos orçamentários (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei de Orçamento Anual) no planejamento e na programação das ações …