Todos os resultados disponíveis
14203 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Laboratórios de inovação no setor público: mapeamento e diagnóstico de experiências nacionais
Esta publicação apresenta os resultados da pesquisa exploratória Laboratórios de Inovação no Setor Público: mapeamento e diagnóstico de experiências nacionais. O trabalho foi desenvolvido no âmbito do Programa Cátedras Brasil …
Pareceres de Ruy Cirne Lima: Legítima defesa e propaganda política
Como resulta, a obrigatoriedade da irradiação de propaganda política, de um dever de direito público, a regra a aplicar-se é a que se exprime pela sentença romana: “ (est) iniquum …
Pareceres de Ruy Cirne Lima: Lagoa de águas privadas
A assim chamada Lagoa..., no litoral do Rio Grande do Sul, é uma lagoa morta, ainda que em comunicação com o mar. "Vivas são as que se comunicam com o …
Programa times de resultados
O Banco do Nordeste, a partir de 1995, iniciou um profundo processo de mudança organizacional – redefinição e ampliação dos negócios, redefinição das estratégias, reorientação na forma de funcionamento e …
Microsoft e Enap oferecem capacitação em tecnologia para servidores e cidadãos de todo Brasil
Os cursos são on-line, gratuitos e focam em temas como empregabilidade, letramento digital e ferramentas de colaboração com chats
Pareceres de Ruy Cirne Lima: Junta comercial — Diretor secretário
Foi o Governo, pelo Decreto n? 2.662, de 9 de outubro de 1875, autorizado a "suprimir os Tribunais e Conservatórios do Comércio, passando a ser exercidas por juntas e inspetorias …
Pareceres de Ruy Cirne Lima: Imunidade tributária — entes e bens eclesíasticos
A Igreja Católica é, no Brasil, pessoa jurídica de direito público. Alhures, escrevemos: "A personalidade jurídica de direito público era já aceita ao nosso direito positivo, sob a vigência da …
Pareceres de Ruy Cirne Lima: Fundação e Associação — aspectos tributários
A fundação está subordinada à inspecção do poder público, excercitada através do Ministério Público (art. 26, Código Civil). Livre, somente, é a associação (art. 141, § 12, Constituição Federal), ressalvada …
Pareceres de Ruy Cirne Lima: Fundação Católica de Medicina — natureza jurídica de decreto-lei que autoriza seu funcionamento como fundação
Pelo Decreto-Lei n? 781, de 22 de agosto de 1969, regulou, specialimodo, a União, a instituição de uma fundação, de direito privado (art. 1o), tendo como "fins... a formação de …
Pareceres de Ruy Cirne Lima: Distribuição de fundo de reserva em proporção ao capital realizado
Consulta — Desrespeita a norma do artigo 78, a, da Lei de Sociedade por Ações L.S.A. a distribuição de dividendos, calculados a uma taxa uniforme para todas as ações, mas …
