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Enap promove encontro em comemoração ao Dia da Bibliotecária (o)
Evento reunirá participantes para debater a evolução da biblioteconomia; celebração terá também apresentações culturais com profissionais da área
Curso MigraCidades: aprimorando a governança migratória local: módulo 6 - acesso à saúde
Reconhecendo o papel essencial de cada nível de governo no desenvolvimento e aplicação de políticas migratórias efetivas, este curso é uma promoção da OIM, em parceria com a Enap, que …
Curso MigraCidades: aprimorando a governança migratória local: módulo 5 - parcerias institucionais
Reconhecendo o papel essencial de cada nível de governo no desenvolvimento e aplicação de políticas migratórias efetivas, este curso é uma promoção da OIM, em parceria com a Enap, que …
Curso MigraCidades: aprimorando a governança migratória local: módulo 4 - transparência e acesso à informação para migrantes
Reconhecendo o papel essencial de cada nível de governo no desenvolvimento e aplicação de políticas migratórias efetivas, este curso é uma promoção da OIM, em parceria com a Enap, que …
Curso MigraCidades: aprimorando a governança migratória local: módulo 3 - participação social e cultural de migrantes
Reconhecendo o papel essencial de cada nível de governo no desenvolvimento e aplicação de políticas migratórias efetivas, este curso é uma promoção da OIM, em parceria com a Enap, que …
Curso MigraCidades: aprimorando a governança migratória local: módulo 2 - capacitação de servidores públicos e sensibilização sobre direitos dos migrantes
Reconhecendo o papel essencial de cada nível de governo no desenvolvimento e aplicação de políticas migratórias efetivas, este curso é uma promoção da OIM, em parceria com a Enap, que …
Curso MigraCidades: aprimorando a governança migratória local: módulo 1 - estrutura institucional de governança
Reconhecendo o papel essencial de cada nível de governo no desenvolvimento e aplicação de políticas migratórias efetivas, este curso é uma promoção da OIM, em parceria com a Enap, que …
A responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços
A Administração Pública vem cada vez mais utilizando-se da terceirização de serviço, em decorrência disso tem responsabilidades na contratação de serviços terceirizados que decorrem do contrato firmado com a empresa …
O princípio da isonomia e os acordos internacionais para a troca de informações tributárias
Com o processo de globalização, a mobilidade de pessoas, bens e capitais pelo mundo tornou-se intensa. Para fazer frente a isto, as administrações tributárias vislumbraram a necessidade de formalizar acordos …
Requisitos para a regulamentação da concessão de isenções fiscais para a região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e entorno (ride-DF)
Este trabalho apresenta a análise dos requisitos necessários à regulamentação de um dos mecanismos colocados à disposição da RIDE-DF para que essa alcance seus objetivos precípuos de garantir seu desenvolvimento …
