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O Instituto da Operação Urbana Consorciada – OUC na revitalização do Centro Histórico de Florianópolis/SC
A integração das áreas e espaços urbanos, ora segregados, são fundamentais para a vitalidade social e econômica urbana. O centro histórico da cidade de Florianópolis vivencia um período de obscuridade …
Categoria Melhor Monografia 1º Lugar: Qualidade regulatória: análise de impacto com gerenciamento de risco para a exigência de serviços de combate a incêndio e salvamento em aeroportos civis brasileiros
O transporte aéreo no Brasil é tratado como um serviço público essencial à economia e à sociedade, pois desenvolve, gera crescimento, integra, cria acessibilidade e sustentabilidade à nação. O Governo …
Categoria Melhor Monografia 2º Lugar: Otimização de negociação dinâmica para múltiplas áreas restritas de fluxo no programa de opções de trajetórias colaborativo
A otimização de recursos no gerenciamento de tráfego aéreo é, por si só, um problema computacionalmente complexo. Durante o último ano, foi colocada em operação nos EUA uma evolução de …
Categoria Melhor Monografia 3° Lugar: Análise de value for money da política de parceria público-privada como alternativa para a gestão de aeroportos regionais no brasil: estudo de caso do aeroporto regional da Zona da Mata
De 2006 a 2015, o número de passageiros que pagaram por transporte aéreo no Brasil aumentou 118%. Nesse mesmo período, o resultado primário do setor público saiu de um superávit …
Enap abre prazo para envio de artigos sobre implementação de políticas industriais e inovação
Pesquisadores, especialistas e gestores públicos podem submeter os artigos autorais até 25 de março
A estruturação do Sistema Tributário Municipal como uma proposta de equilíbrio fiscal para o município de Governador Edison Lobão – MA.
O equilíbrio fiscal dos municípios brasileiros, torna-se tema bastante propício, pois o mesmo pode alavancar as finanças locais. O sistema de tributação municipal deficiente, culmina na arrecadação deficitária que impossibilita …
Curso Governança de Dados
O curso Governança de Dados foi desenvolvido pela Enap em parceria coma Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, em 2019, com foco na apresentação dos fundamentos relacionados à …
Pareceres de Ruy Cirne Lima: cartel - natureza jurídica
Não é difícil de precisar a natureza do convênio submetido a nosso exame. Trata-se de um cartel destinado a controlar "o comércio de banha nos mercados nacionais e à manutenção …
Pareceres de Ruy Cirne Lima: auxiliar de justiça- efetivação
Consulta — Conforma-se à Constituição a disposição do artigo 318 do Código de Organização Judiciária do Rio Grande do Sul,assim redigido: "art. 318: Os servidores públicos que exerçam há mais …
Pareceres de Ruy Cirne Lima: ato administrativo — motivo determinante (exclusão de concorrente)
O motivo, dado para a exclusão da consulente, quanto â concorrência pública, de que se cuida, é o ter solicitado, aquela, — antes da abertura da concorrência — se protraísse …
