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Direito urbanístico no Brasil

Escrever sobre o direito urbanístico brasileiro constitui sempre um desafio, tais e tantos os problemas que suscita. Sem um Código de urbanismo, como a França, ou uma lei geral de …

01/01/1983
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A questão urbana e seu equacionamento federal

A questão urbana no Brasil vem sendo tratada, nos últimos anos, a nível nacional, de maneira acentuadamente emotiva e politicamente indefinida. Emotiva, por parte da liderança dos segmentos da economia …

01/01/1983
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Prevenção ao uso de entorpecentes no colégio municipal Stela Camara Dubois - Jequie - BA

O consumo de substancia psicoativas é uma situação crescente e que acompanha a civilização, ou seja sempre existiu em todos os níveis culturais da humanidade e nas ultimas décadas houve …

18/12/2019
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Ano de 2023 marca a história da Enap

Em um ano de reconstrução, a Escola teve recorde de inscrições nos cursos à distância, capacitações inéditas para pessoas negras, auditório novo e muito mais! Confira!  

16/01/2024
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Projeto de intervenção inserção do parque estadual da Pedra da Boca na economia de Aruana.

A economia nos pequenos municípios brasileiros é precária e a busca por soluções é necessária, entre elas está à exploração do turismo. Em plena região semiárida, o município de Araruna …

18/12/2019
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Orientações jurídicas e sociais sobre violência doméstica nas escolas municipais Deputado Audomar Ferraz e Majos João Novaes do município de Floresta – PE

Este projeto propõe orientações jurídicas e informações sobre os direitos e garantias das mulheres vítimas de violência domésticas de acordo com a lei nº 11.340, de 07 de agosto de …

18/12/2019
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Acessibilidade inclusiva no Setor Central do Gama - DF

O presente projeto apresenta uma proposta de intervenção para tornar o Setor Central do Gama um local livre de obstáculos e de barreiras arquitetônicas, urbanísticas e ambientais que dificultam a …

18/12/2019
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Espaço e sociedade — um paradoxo: a cidade

É desnecessário afirmar que a apropriação do espaço terrestre é um dos maiores desafios que se impõe ao homem do século XX e, com muito maior peso, vai impor-se ao …

01/01/1983
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O habitat urbano brasileiro: paradigma e perspectivas

A história do desenvolvimento urbano brasileiro como preocupação governamental está, de certa forma, ligada ao problema do desenvolvimento municipal, que se tomou mais intenso a partir da Revolução de 1930. …

01/01/1983
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Revista do Serviço Público (RSP), ano 40, vol. 111, nº 1

Revista do Serviço Público (RSP), publicada no ano 1984, com artigos relacionados a administração pública.

01/01/1983