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14208 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Análise do processo de reformulação do Programa Nacional de Alimentação Escolar nas escolas indígenas no Amazonas
O objetivo desta pesquisa é analisar o processo de reformulação do arranjo institucional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) voltado para as escolas indígenas no Amazonas, a partir de …
Centralização de compras públicas: a experiência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)
A centralização de compras públicas é uma tendência nacional e internacional como modelo de organização e gestão das compras governamentais, permitindo a obtenção de ganhos de eficiência operacional e atuando …
O desafio da Coordenação Executiva pelo Centro de Governo: a experiência do Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP) de 2016 a 2017
O Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP), instituído por meio de Portaria Interministerial em abril de 2016, ainda no governo Dilma, tinha como objetivos “aperfeiçoar políticas públicas, …
Nulidades prescritas no art. 59 do decreto nº 70.235/1972 (processo administrativo fiscal) e a jurisprudência do conselho de contribuintes
O presente trabalho analisa a invalidade do ato administrativo no âmbito do processo administrativo regulado pelo Decreto 70.235, de 06 de março de 1972, e alterações posteriores, especialmente as normas …
O desafio dos conselheiros do FUNDEB: hora da mudança do jogo no controle social
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB é o coração do financiamento da educação básica pública brasileira e é …
Sigilo bancário
O Sigilo bancário, no Brasil, corresponde à obrigação imposta às instituições financeiras de “conservar sigilo em suas operações ativas e passivas e serviços prestados” (art. 1º da Lei Complementar nº …
Diagnóstico dos aprovados no curso de disseminadores de educação fiscal da esaf na plataforma moodle/2009
Por meio das pesquisas bibliográfica e de campo, objetiva-se diagnosticar o Curso de Disseminadores de Educação Fiscal da ESAF. A pesquisa foi realizada na plataforma moodle, no ano de 2009. …
Cidadania, tributação e direitos humanos
Este trabalho é resultado de nossas reflexões a respeito de três temas intimamente interligados, mas que, em certas ocasiões, parecem manter uma difícil convivência. Estes três temas não são outros …
Os impactos dos restos a pagar na administração orçamentária da justiça eleitoral
Este trabalho analisa a execução de Restos a Pagar (RP) no âmbito da Justiça Eleitoral. Entende-se por Restos a Pagar como sendo os compromissos assumidos pela Administração Pública em cada …
Melhoria de gestão com foco no trinômio: pessoas, processos e tecnologia de informação
O trabalho iniciou-se em junho de 2005, na GMEFH1, cuja metodologia se pautava na revisão dos processos de trabalho, levantados a partir de reuniões semanais com um grupo representativo, na …
