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Seguro-Desemprego: uma análise geral do programa brasileiro e comparativa com os de outros países
O programa seguro-desemprego foi efetivamente instituído no Brasil no final da década de 1980 – o que representa uma defasagem de, aproximadamente, 50 anos em relação à instituição de programas …
Panorama das Transferências Federais para os Municípios e Cidadãos: uma análise exploratória
O Brasil é um país marcado por desigualdades sociais e econômicas profundas. Além das conhecidas desigualdades regionais, existem ainda aquelas intrarregionais, nos contrastes entre os municípios urbanos e rurais, pequenos …
Quais Políticas Públicas Infuenciam no Tempo de Permanência no Programa Bolsa Família
Este estudo objetiva analisar as políticas públicas que incentivam a saída dos beneficiários do Programa Bolsa Família. As despesas municipais de acordo com as funções para a qual são empregadas …
Padrões Regionais do Gasto Público Municipal no Brasil
O objetivo principal do estudo é analisar o padrão territorial do gasto público, em diversas escalas federativas e regionais. As considerações teóricas iniciais revelam lacunas e conceitos comuns relevantes na …
Processo legislativo orçamentário federal: evolução das resoluções orçamentárias pós-Constituição de 1988
A regulação do processo legislativo orçamentário dá-se pela edição de sucessivas resoluções congressuais, as quais, na temática em epígrafe, são as resoluções orçamentárias. O estudo dos processos é importante porque …
Uma proposta de aperfeiçoamento do planejamento público a partir do paradigma do Governo Aberto – como superar as lacunas do modelo de Orçamento por Resultados?
Este texto tem o propósito de apresentar uma proposta para o aperfeiçoamento do planejamento público na realidade brasileira. Tendo como premissa a ideia básica de que o planejamento constitui uma …
O compartilhamento do financiamento das instituições públicas de ensino superior: análise empírica utilizando os microdados do Inep
Uma das recomendações feitas pela Economia da Educação para o financiamento das Instituições de Ensino Superior Públicas é a de que estas devam contar com recursos públicos e privados, notadamente …
Está aberto processo de seleção para o cargo de coordenador(a) de Licitação, Compras e Contratos da Escola
A pessoa candidata deve ser servidor(a) público(a) ocupante de cargo efetivo e ter experiência de, no mínimo, três anos na área. Confira os pré-requisitos e atribuições
Restos a pagar e a anualidade orçamentária
Nos últimos anos, muitos países desenvolvidos migraram de um processo orçamentário anual para uma estratégia plurianual. No Brasil, a anualidade orçamentária é um princípio constitucional que vem sendo flexibilizado por …
Redução da desigualdade de renda no Brasil: determinantes e consequências
O propósito deste estudo é realizar uma investigação sobre o papel do Programa Bolsa Família (PBF) na redução da desigualdade de renda e da pobreza, no Brasil, entre 2001 e …
