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Enap recebe quatro prêmios de inovação
Projetos da Escola foram reconhecidos pelo Prêmio Conexão Inova 2023
Os Instrumentos Orçamentários e o Planejamento de Saúde
Com o objetivo de analisar o processo de utilização dos instrumentos orçamentários (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei de Orçamento Anual) no planejamento e na programação das ações …
Eficiência e Equidade no Gasto com Ensino Público Fundamental nos Municípios Baianos Selecionados: uma estimativa por meio de uma função de bem-estar social
A eficiência e a equidade são elementos básicos para a avaliação de políticas públicas, comumente, feitas de forma separada. Por isso, a utilização de uma função de bem-estar simplificada tem …
Orçamento-Cidadão: fundamento teórico e exercício prático
O presente trabalho tem por finalidade abordar a temática de transparência dos documentos orçamentários no nível federal, sob a ótica da comunicação pública voltada ao cidadão comum. Nesse sentido, foram …
Transparência Orçamentária Municipal Via Internet (TOM Web) no Contexto do Revigoramento Democrático e Republicano: uma proposta
O objetivo desta monografia é sugerir a adoção, pelos municípios brasileiros, da Transparência Orçamentária Municipal (TOM Web), aqui definida (a partir de conceitos desenvolvidos pelo FMI e pela OCDE) e …
Orçamento Público: uma visão analítica
O orçamento público é uma peça de ficção? Ou as propostas que traz podem ser, realmente, exigidas pela comunidade? Para tentar responder essas questões, o texto analisa o modelo orçamentário …
Do Orçamento Participativo à Avaliação Participativa: uma proposta de avaliação democrática e cidadã no Município de Belo Horizonte
Os processos de reforma do Estado têm levado os governos a buscar novas formas de gestão, visando aumentar a eficiência no dispêndio dos recursos públicos e o aumento da responsabilização …
Transparência do Orçamento Público Brasileiro: exame dos documentos orçamentários da União e uma proposta de estrutura para o Orçamento-Cidadão
Este trabalho tem como principal objetivo sugerir medidas para o aperfeiçoamento da transparência do sistema orçamentário federal brasileiro, após cotejar as informações nele contidas com os requisitos recomendados no Código …
Uma Proposta de Indicador para Acompanhamento, Análise e Avaliação Preliminar da Efetividade dos Gastos Públicos com Saúde nas Unidades da Federação e nos Municípios do Brasil
O objetivo deste trabalho é apresentar uma proposta de instrumento, o mais imediatamente aplicável e o mais simples possível, para acompanhamento, análise e avaliação preliminar da efetividade dos gastos públicos …
Investimento Público em Infra-Estrutura e Crescimento Regional no Brasil
Este artigo tem o objetivo de propor um modelo de crescimento para a análise dos impactos econômicos das transferências regionais na economia brasileira. A modelagem proposta neste trabalho permite a …
