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Evolução dos contratos das concessões de ferrovias
O presente trabalho aborda a estrutura do setor ferroviário brasileiro, o marco regulatório desse setor e as principais características do contrato de concessão firmado entre o poder concedente o setor …
Análise sobre a sustentabilidade das distribuidoras de energia elétrica no período de 2013 a 2017
A condição econômico-financeira de concessionárias de serviço público tem relação direta com a capacidade de investimento dessas empresas e, por conseguinte, com a qualidade e a continuidade do serviço prestado. …
A regulação do serviço público adequado de transporte ferroviário de cargas por indicadores de desempenho
A regulação por indicadores de desempenho é um elemento relevante para a melhoria da qualidade da regulação. Considerando o enquadramento jurídico do transporte ferroviário de cargas como serviço público, pretende-se …
Custo regulatório da análise de pedidos de prorrogação de contratos de arrendamentos portuários
O presente trabalho refere-se aos custos incorridos pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) na análise de pedidos de prorrogação antecipada de contratos de arrendamento portuário. A metodologia caracteriza-se como …
Inovações regulatórias no compartilhamento da infraestrutura visando incentivar o aumento da competição intramodal no setor ferroviário brasileiro
O presente artigo analisa as inovações regulatórias relacionadas ao compartilhamento da infraestrutura, previstos nos contratos de concessão de ferrovias a serem prorrogados, em consonância com a Lei nº 13.448/2017, bem …
Curso: Construção de Cenários Prospectivos - Turma Ministério da Saúde - 1/2019
Programa do curso contendo objetivo, ementa, metodologia de ensino e avaliação. Plano de aula, referências bibliográficas e currículo da professora. Slides referentes às aulas 1, 2 e 3.
Desastre ambiental da barragem da Samarco e os objetivos do desenvolvimento sustentável: município de Mariana
Em 2015 as Nações Unidas lançaram a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, uma evolução dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) que haviam sido estabelecidos no ano 2000. A …
Desastre ambiental da barragem de fundão na cidade de Mariana - MG
Neste estudo de caso faremos propostas para os problemas causados pelo desastre, por meio da Agenda 2030, acordo realizado entre 193 países, incluindo o Brasil, reunindo os representantes de Governos …
Texto para discussão 14: Capacitação e afastamento de servidores públicos da união: Distinção e aplicação combinada dos institutos jurídicos existentes
O papel do Estado em modernizar a máquina pública é corolário do princípio da eficiência. A capacitação apresenta-se como uma das melhores ferramentas de aprimoramento dos servidores. As escolas de …
Articulação das políticas de trabalho, emprego e renda em municípios da Baixada Fluminense: seus impactos na efetividade, solução e enfrentamento das atividades laborais
Este Plano de Intervenção apresenta a falta de articulação para execução das Políticas Públicas de Emprego na esfera municipal da Baixada Fluminense, que compõe a região metropolitana do Rio de …
