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Repactuação do risco hidrológico no mercado regulado de energia elétrica: uma análise a partir das teorias positivas e normativas da regulação
Desde 2015, o setor elétrico tem enfrentado uma discussão acerca da alocação dos custos bilionários decorrentes do risco hidrológico, inclusive com uma elevada judicialização dessa questão. Em decorrência da quase …
Módulo 8 - Gestão e Administração Tributário
O curso apresenta a legislação que orienta as relações do Governo Federal com a sociedade civil, tendo como objetivo capacitar servidores públicos das três esferas de governo, dos órgãos de …
Módulo 7 - Acessibilidade no MROSC
O curso apresenta a legislação que orienta as relações do Governo Federal com a sociedade civil, tendo como objetivo capacitar servidores públicos das três esferas de governo, dos órgãos de …
Módulo 6 - Outras formas de contratualização e exceções
O curso apresenta a legislação que orienta as relações do Governo Federal com a sociedade civil, tendo como objetivo capacitar servidores públicos das três esferas de governo, dos órgãos de …
Módulo 5 - Principais pontos dos decretos de regulamentação da Lei
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Uma investigação sobre os impactos do Siconv na prestação de contas dos convênios no Ministério da Agricultura
No intuito de ampliar o entendimento sobre os impactos da implementação do SICONV sobre os processos de gestão de convênios, o presente trabalho busca entender em que medida a evolução …
Módulo 4 - Implementação federativa do MROSC
O curso apresenta a legislação que orienta as relações do Governo Federal com a sociedade civil, tendo como objetivo capacitar servidores públicos das três esferas de governo, dos órgãos de …
Módulo 3 - Transição dos convênios e aplicação subsidiária da Lei
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Módulo 2 - Razões para realizar parceria com OSC
O curso apresenta a legislação que orienta as relações do Governo Federal com a sociedade civil, tendo como objetivo capacitar servidores públicos das três esferas de governo, dos órgãos de …
Módulo 1 - Atuação em rede de OSC em políticas públicas
O curso apresenta a legislação que orienta as relações do Governo Federal com a sociedade civil, tendo como objetivo capacitar servidores públicos das três esferas de governo, dos órgãos de …
