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Curso: Coordenação de Políticas Públicas
Programa do curso contendo objetivo, ementa, metodologia de ensino e avaliação. Plano de aula, referências bibliográficas e currículo do professor. Slides referentes às aulas de 1 a 5.
Aula magna da Escola Nacional de Administração Pública: curso de Políticas Públicas e Gestão Governamental
Aula magna do curso de Políticas Públicas e Gestão Governamental para os aprovados no processo seletivo para as carreiras de orçamento e finanças. Estão presentes Ricardo Santiago, Secretario Geral da …
Observatórios sociais como instrumento de controle social na gestão dos recursos públicos – uma estratégia para a educação fiscal? O caso do Observatório Social de Maringá (OSM)
Esta pesquisa é um estudo de caso sobre o Observatório Social de Maringá (OSM), um instrumento de controle social na gestão dos recursos públicos na cidade de Maringá/PR, criado em …
Programa de financiamento às exportações: PROEX: análise da implementação
O presente trabalho traz uma análise acerca do Programa de Financiamento às Exportações (PROEX), programa do governo brasileiro de crédito às exportações, que tem por objetivo dotar os exportadores brasileiros …
Transparência nos órgãos públicos: o desafio da implementação
O direito ao acesso à informação e a publicidade dos atos públicos decorrem diretamente das noções de regime democrático, de república, de legalidade e estado de Direito, não havendo, teoricamente, …
Avaliação do potencial de benefícios do uso de arquitetura corporativa à função transferência voluntária
As organizações buscam embutir tecnologia em seus processos para executar eficientemente suas operações centrais, uma das disciplinas que apoiam nesta busca é a arquitetura corporativa. A arquitetura corporativa permite que …
Harmonização da tributação direta incidente sobre as operações de fusão, incorporação e cisão realizadas por sociedades empresariais constituídas na Argentina e no Brasil – diagnóstico e reflexões
Trata-se de diagnóstico da tributação da renda incidente sobre as operações de fusão, incorporação e cisão, na Argentina e no Brasil. Contextualiza-se a análise no fenômeno de integração econômica regional …
Gestão da capacitação por competência: um estudo de caso do sistema gestão por competência (capacitação) como instrumento da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (PNDP) usando gestão de processos de negócio (BPM).
O Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (PNDP) que determinou aos órgãos e entidades da administração pública federal direta, …
“Cidadania, tributação e direitos humanos”
Este trabalho é resultado de nossas reflexões a respeito de três temas intimamente interligados, mas que, em certas ocasiões, parecem manter uma difícil convivência. Estes três temas não são outros …
Transparência e controle social: o caso do Conselho de Alimentação Escolar de Mato Grosso do Sul
O presente trabalho apresenta os conceitos de democracia e cidadania e coloca a política pública como principal instrumento para reduzir a situação de miserabilidade social e promover a justiça social. …
