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EBC - cidadania, mercado e audiência: uma proposta para a elevação de receita própria e ampliação da autonomia da gestão orçamentário-financeira

Este trabalho desenvolve-se no segmento das finanças públicas e possui fundamentação baseada em teorias das Ciências Sociais, nas áreas da Administração Pública, da Comunicação, do Direito, da Economia e da …

01/01/2011
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Texto para discussão 16: cuidar por que do quê - artigo do Comitê de Responsabilidade Socioambiental da Esaf

A proposta deste capítulo é mostrar aos leitores os motivos e objetos do porquê e do que cuidar quando se fala de preservação ambiental. Tornando claro o sentido deste esforço …

01/01/2013
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Regras e Discricionariedade dos Gastos Públicos e Receitas numa Economia com Metas de Inflação

O objetivo do trabalho é verificar o uso de regras e discricionariedade pela autoridade fiscal numa economia que contempla na sua dinâmica de longo prazo um regime de política monetária …

01/01/2007
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Ações premiadas no 11º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal 2006

Nesta publicação, referente ao 11º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, o leitor encontrará iniciativas inovadoras nas seguintes áreas: Arranjos institucionais para coordenação e implementação de políticas públicas (intra e …

01/01/2007
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Texto para discussão 17: Capital humano: desafios para a Rússia

O capital humano é reconhecidamente o fator mais importante no crescimento econômico nos tempos modernos. Isto deveria ser prioridade em nossa política sócio econômica. No entanto, simples reconhecimento desse fato …

01/01/2014
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Textos para discussão 18: Qualidade do gasto público: revisitando o conceito em busca de uma abordagem polissêmica articulada

Este texto consiste num conjunto articulado de notas, em tom ensaístico, na direção de uma nova abordagem para tratar do conceito de qualidade do gasto público, assumindo que o mesmo …

01/01/2014
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Texto para discussão 19: Aposentadoria especial no âmbito dos regimes próprios de previdência social (RPPS)

Este trabalho realiza estudos acerca da aposentadoria especial dos servidores públicos detentores de cargos efetivos no âmbito dos Regimes Próprios da Previdência Social (RPPS). Aborda, inicialmente, quais são os tipos …

01/12/2014
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Acordo de cooperação técnica n° 7/2018: Enap/FLACSO

Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a Escola Nacional de Administração Pública e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, visando a constituição do Colégio Latino-Americano de Estudos Mundiais.

01/10/2018
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Guia de Técnicas Sustentáveis em Drenagem Urbana

Este Guia de Técnicas Sustentáveis em Drenagem Urbana tem a finalidade de embasar os profissionais, funcionários públicos e divulgar para os empreendedores e a população em geral, a importância de …

01/01/2017
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Políticas públicas na área de materiais avançados, principais características e tendências: sugestões à política de C,T&I brasileira

No Brasil, a promoção e o incentivo ao desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação são premissas constitucionais previstas no art. 218 da Constituição Federal e, neste arcabouço, a área de …

19/03/2019