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Cadernos de Finanças Públicas, n. 3, Jun. 2002
Subasta de opciones de venda de dólares al banco de México: um esquema de acumulacón de reservas internacionales em um régimen cambiário de libre flotación - Edna Fragoso
Cadernos de Finanças Públicas: número 2
Tendência de longo prazo das finanças públicas no Brasil - José Carlos Jacob de Carvalho / Problemas e oportunidades na repartição das receitas: competição, harmonização e coordenação na área fiscal …
A regulação de loterias e a responsabilidade social no financiamento das entidades filantrópicas
Entidades filantrópicas possuem uma tradição como beneficiárias de recursos da loteria esportiva federal. Também são promotoras de sorteios premiáveis, com grande abrangência pelos Estados. Ainda que apoiados juridicamente como título …
Contratualidade e relação jurídica de consumo na exploração de loteria pela união: o apostador é consumidor nos termos do CDC?
A presente monografia tem por objeto o estudo da exploração exclusiva de loterias pela União e a sua natureza jurídica, analisando como se aperfeiçoa o vínculo entre os sujeitos que …
Loteria esportiva no Brasil: questões presentes e proposições futuras
O presente estudo parte de uma análise do estado da arte da loteria esportiva no Brasil, de modo a abordar a regulamentação, modalidades (LOTECA e LOTOGOL), bem como as formas …
Aviso para requerimento de benefício
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não mantinha uma relação próxima com seus segurados no que diz respeito a mantê-los informados acerca do direito à aposentadoria urbana por idade, …
Contratos de distribuição: desenvolvendo concorrência intramarcas nos mercados de jogos
Os mercados de jogos no Brasil são marcados por uma regulação que oscila entre momentos de sístole e diástole, ora promovendo, ora proibindo modelos mais abertos ao desenvolvimento da competição …
Cadernos De Finanças Públicas: número 1
Globalização, federalismo e tributação - Fernando Rezende / A capacidade de gasto dos municípios brasileiros: arrecadação própria e receita disponível - José Roberto Rodrigues Afonso e Erika Amorim Araújo / …
O “Duplo Dividendo” da Regulação das Apostas Esportivas pela Internet
As apostas esportivas pela internet já são realidade no Brasil, porém ainda não são legalizadas no país. Mesmo assim, algumas estimativas sugerem que este mercado já movimenta algo entre R$ …
As Iniciativas de Impacto Social das Loterias
As loterias constituem importante instrumento para desenvolvimento social, não somente pelos volumes dos recursos gerenciados e pelo número de empregos diretos gerados, como também pelas iniciativas sociais que financia. O …
