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Mercados de água: uma análise sobre o Projeto de Lei do Senado no 495/2017 e estudos referentes a licenças negociáveis e cessão onerosa do direito de uso da água.
Em anos recentes o Brasil deparou-se com situações de escassez hídrica em grandes regiões metropolitanas, como as de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Foram registrados racionamentos no abastecimento …
Avaliação da evolução do esquema de alocação de risco nas concessões rodoviárias federais considerando boas práticas internacionais e nacionais
Transformações na função do estado na provisão de serviços e infraestrutura aumentaram a utilização de instrumentos de parcerias entre os setores público e privado nas últimas décadas. As experiências internacional …
Proposta de modelo de formulário de análise para proposição de ato normativo em análises de impacto regulatório
Este artigo fez, a partir da reanálise crítica da AIR da Emenda 05 ao RBAC nº 139, com vistas a melhoria no processo regulatório da Anac, a proposta de uma …
Análise estatística dos preços de combustíveis para auxílio na detecção de cartéis no setor de distribuição
Este trabalho consiste em identificar e utilizar metodologias capazes de filtrar comportamentos anticompetitivos com base nos dados de preços de combustíveis praticados por distribuidores e revendedores de gasolina e etanol. …
Qualidade regulatória das agências reguladoras federais de infraestrutura do Brasil
Este estudo teve por objetivo identificar quais são os indicadores de qualidade regulatória das agências reguladoras federais de infraestrutura com o menor nível de alcance e consequentemente com maiores possibilidades …
Planejamento estratégico enquanto medida de fortalecimento institucional: a Empresa Brasil de Comunicação
Há na sociedade, a busca pela compreensão sobre as variáveis dos fenômenos que a influenciam para se manter relativamente estável e aqueles que a condicionam para a mudança. O institucionalismo …
Palestrante internacional discute nova abordagem para governança de dados
Advogado Rahul Matthan falou sobre sistemas, regulações e inovações na infraestrutura pública digital da Índia
Gestão eletrônica de trânsito: talonário eletrônico
Alguns serviços da administração pública requerem uma mudança em seu modelo de funcionamento, a fim de assegurar mobilidade, agilidade, eliminação de retrabalho e melhores maneiras de disponibilização da informação. Nesse …
Royalties do petróleo: compensação financeira aos estados, municípios e órgãos da administração direta afetados: análise da constitucionalidade da destinação de recursos de royalties ao Fundo Especial
Trabalho sobre a análise de constitucionalidade da distribuição de recursos arrecadados a títulos de royalties a Estados e Municípios não afetados. Inicia-se com introdução ao contexto da indústria do petróleo. …
Inovação no Modelo de Governança do Plano Plurianual
O documento apresenta trabalho desenvolvido pela equipe da Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão em parceria com o GNova – Laboratório de Inovação …
