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10957 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Análise de risco no abastecimento de numerário à população brasileira
O presente artigo objetiva o conhecimento dos agentes que apresentam maior risco à adequada distribuição e saneamento de numerário em razão de descontinuidade na prestação do serviço especializado referente a …
O tratamento normativo específico da forma de aquisição da propriedade de aeronave realizado pela Agência Nacional de Aviação Civil confere ao registro aeronáutico brasileiro natureza constitutiva?
O artigo proposto tem como objetivo analisar a natureza jurídica do ato de registro do título translativo de propriedade de aeronave praticado pelo Registro Aeronáutico Brasileiro e suas consequências práticas. …
Compromisso nacional para aperfeiçoar as condições de trabalho na cana-de-açúcar
O Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar, firmado pelo Governo Federal e entidades de trabalhadores e empresários do setor sucroenergético, é resultado de uma experiência inédita …
Senado e Google: a eficácia da parceria para distribuição de conteúdo da TV Senado pela Internet
A parceria firmada em setembro de 2014 entre o Senado Federal e a empresa Google Inc., para disponibilização pela internet de conteúdo audiovisual produzido pela TV Senado, é o objeto …
Eficácia dos indicadores do plano de agricultura de baixa emissão de carbono (plano ABC): uma análise das ações sob responsabilidade da Embrapa
O Plano ABC foi implementado para promover a redução de gases de efeito estufa na agricultura em atendimento aos compromissos voluntários de redução de emissão assumidos pelo país. Este trabalho …
Gestão de políticas públicas de infraestrutura por meio do uso de painéis gerenciais: o caso do regime especial do Programa Nacional de Banda Larga – REPNBL
O presente artigo tem como objetivo a criação de painéis gerenciais direcionados a gestão das políticas públicas de infraestrutura de telecomunicações para melhorar o acompanhamento e a tomada das decisões …
A implementação da transparência ativa no poder executivo federal
As ações de transparência ativa são efetivadas quando o governo, independente de provocação de terceiros ou de demandas específicas da sociedade, divulga as informações que produz ou que detenha a …
Inovações da política pública de combate ao desmatamento da amazônia - PPCDAM
As inovações tecnológicas e organizacionais contribuíram para a mais exitosa política pública contra o aquecimento global. A maior floresta tropical do mundo nos últimos 50 anos teve uma perda de …
Avaliação ex-post da eficácia dos critérios de seleção de candidatos ao programa ciência sem fronteiras quanto ao nível de proficiência no idioma inglês.
O objetivo deste artigo é avaliar o programa Ciência Sem Fronteiras (CsF) em relação aos critérios de seleção de candidatos ao programa, quanto ao nível de proficiência no idioma inglês. …
Os caminhos da política de responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública: a construção do marco legal no brasil e as influências internacionais.
A presente pesquisa investigou o histórico de construção da política de responsabilização das pessoas jurídicas no Brasil. O marco inicial da consolidação do primeiro acordo internacional multilateral de combate ao …
