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Observatórios sociais como instrumento de controle social na gestão dos recursos públicos – uma estratégia para a educação fiscal? O caso do Observatório Social de Maringá (OSM)
Esta pesquisa é um estudo de caso sobre o Observatório Social de Maringá (OSM), um instrumento de controle social na gestão dos recursos públicos na cidade de Maringá/PR, criado em …
Programa de financiamento às exportações: PROEX: análise da implementação
O presente trabalho traz uma análise acerca do Programa de Financiamento às Exportações (PROEX), programa do governo brasileiro de crédito às exportações, que tem por objetivo dotar os exportadores brasileiros …
Afrofuturismo e design de ficção são tema da Semana de Inovação 2023
Maior evento de inovação pública da América Latina oferece oficina gratuita que aborda uso de jogos cooperativos com narrativas centradas em perspectivas negras e indígenas.
Transparência nos órgãos públicos: o desafio da implementação
O direito ao acesso à informação e a publicidade dos atos públicos decorrem diretamente das noções de regime democrático, de república, de legalidade e estado de Direito, não havendo, teoricamente, …
Avaliação do potencial de benefícios do uso de arquitetura corporativa à função transferência voluntária
As organizações buscam embutir tecnologia em seus processos para executar eficientemente suas operações centrais, uma das disciplinas que apoiam nesta busca é a arquitetura corporativa. A arquitetura corporativa permite que …
Harmonização da tributação direta incidente sobre as operações de fusão, incorporação e cisão realizadas por sociedades empresariais constituídas na Argentina e no Brasil – diagnóstico e reflexões
Trata-se de diagnóstico da tributação da renda incidente sobre as operações de fusão, incorporação e cisão, na Argentina e no Brasil. Contextualiza-se a análise no fenômeno de integração econômica regional …
Gestão da capacitação por competência: um estudo de caso do sistema gestão por competência (capacitação) como instrumento da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (PNDP) usando gestão de processos de negócio (BPM).
O Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (PNDP) que determinou aos órgãos e entidades da administração pública federal direta, …
“Cidadania, tributação e direitos humanos”
Este trabalho é resultado de nossas reflexões a respeito de três temas intimamente interligados, mas que, em certas ocasiões, parecem manter uma difícil convivência. Estes três temas não são outros …
Transparência e controle social: o caso do Conselho de Alimentação Escolar de Mato Grosso do Sul
O presente trabalho apresenta os conceitos de democracia e cidadania e coloca a política pública como principal instrumento para reduzir a situação de miserabilidade social e promover a justiça social. …
Cidadania fiscal: a percepção dos alunos do 9º ano do ensino fundamental de uma escola pública e outra particular, de Campo Grande-MS.
O que produziu a necessidade da elaboração do presente trabalho foi a suposição de que a juventude vive momentos de despreocupação em relação à vida coletiva, à realidade social e …
