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Resolução Enap nº 75, de 14 de março de 2025: Estabelece as Metas Intermediárias de Desempenho Institucional para o 16º Ciclo de Avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE) e da Gratificação de Desempenho de Atividade Fazendária (GDAFAZ), no âmbito da Enap

Autor: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Linguagem: Português
Publicação: 18/03/2025
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Os problemas administrativos de um novo Estado - Israel, 1948-1951

Autor: Samuel, Edwin
Publicado por: Departamento Administrativo de Serviço de Pessoal (DASP)
Linguagem: Português
Publicação: 01/01/1952
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O impacto da Emenda Constitucional nº 95/2016 no investimento público federal em infraestrutura de transporte rodoviário.

Autor: Valderrama, Gabriel Smidt
Linguagem: Português
Publicação: 01/01/2024
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Ensaios em políticas de incentivo às exportações

Autor: Tavares, Carlos Eduardo Mendes
Linguagem: Português
Publicação: 01/01/2024
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Os problemas administrativos de um novo Estado - Israel, 1948-1951

Autor: Samuel, Edwin
Publicado por: Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP)
Linguagem: Português
Publicação: 01/04/1952
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Problemas de assistência aos filhos dos funcionários públicos federais

Autor: Priolli, Sebastião L.
Publicado por: Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP)
Linguagem: Português
Publicação: 01/04/1952
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Análise da qualidade e maturidade regulatória do sistema de fiscalização de produtos controlados brasileiro

Autor: Athayde, Diego
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Linguagem: Português
Publicação: 01/01/2025
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Escritório virtual

Autor: Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO)
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Linguagem: Português
Publicação: 01/01/1998
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A adoção do Termo de Ajustamento de Conduta nos procedimentos sancionatórios regulatórios no novo regime de autocontrole e de autocorreção do setor agropecuário instituído pela Lei 14.515, de 29 de dezembro de 2022.

Autor: Alakaki, Vinícius
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Linguagem: Português
Publicação: 01/01/2025
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A regulação responsiva no licenciamento ambiental federal como contraponto ao paradigma de comando e controle da legislação ambiental

Autor: Victor, Sousa
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Linguagem: Português
Publicação: 01/01/2025