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Texto para discussão 19: Aposentadoria especial no âmbito dos regimes próprios de previdência social (RPPS)
Este trabalho realiza estudos acerca da aposentadoria especial dos servidores públicos detentores de cargos efetivos no âmbito dos Regimes Próprios da Previdência Social (RPPS). Aborda, inicialmente, quais são os tipos …
Acordo de cooperação técnica n° 7/2018: Enap/FLACSO
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a Escola Nacional de Administração Pública e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, visando a constituição do Colégio Latino-Americano de Estudos Mundiais.
Guia de Técnicas Sustentáveis em Drenagem Urbana
Este Guia de Técnicas Sustentáveis em Drenagem Urbana tem a finalidade de embasar os profissionais, funcionários públicos e divulgar para os empreendedores e a população em geral, a importância de …
Políticas públicas na área de materiais avançados, principais características e tendências: sugestões à política de C,T&I brasileira
No Brasil, a promoção e o incentivo ao desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação são premissas constitucionais previstas no art. 218 da Constituição Federal e, neste arcabouço, a área de …
Características da abordagem de política inovação transformadora presentes no programa INOVASOCIAL
A construção de uma agenda inclusiva e integrada diante dos compromissos com o desenvolvimento sustentável, alinhados aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), está no centro da agenda mundial. As políticas …
Fórum fiscal dos estados brasileiros - FFEB: programa de estudos 2016
Núcleo 1: Administração tributária. PINTO, Elder Souto Silva et al. Harmonização da legislação ICMS: Passo para uma maior racionalidade do sistema tributário - O caso da substituição tributária. 9-122 p.
Ações premiadas no 9º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal 2004
Nesta publicação, referente ao 9º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, o leitor encontrará iniciativas inovadoras nas seguintes áreas: Articulação de parcerias; atendimento ao cidadão e inclusão digital; gerenciamento de …
Concurso Inovação no Setor Público anuncia os finalistas
Premiação selecionou os 24 projetos que concorrerão nas três categorias gerais e na categoria específica de inovação ambiental da edição de 2023
Cadernos de Finanças Públicas, n. 10, Dez. 2010
A Curva de Laffer e o imposto sobre produtos industrializados – evidências setoriais - Nelson Leitão Paes
Cadernos de Finanças Públicas, n. 9, Dez. 2009
Tributação da pequena empresa e avaliação do Simples - Nelson Leitão Paes e Aloísio Flávio Ferreira de Almeida
