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Modulo 4 - Gestão e Administração Tributário: curso - Gestão Tributária Municipal

Este curso foi desenvolvido com foco nas recentes transformações no ambiente e nos processos políticos, econômicos e de produção que têm gerado crescente arrecadação de tributos. Voltado para operadores do …

01/01/2019
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Modulo 3 - Crédito Tributário e Lançamento: curso - Gestão Tributária Municipal

Este curso foi desenvolvido com foco nas recentes transformações no ambiente e nos processos políticos, econômicos e de produção que têm gerado crescente arrecadação de tributos. Voltado para operadores do …

01/01/2019
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Modulo 2 - Obrigação Tributária e Legislação Tributária: curso - Gestão Tributária Municipal

Este curso foi desenvolvido com foco nas recentes transformações no ambiente e nos processos políticos, econômicos e de produção que têm gerado crescente arrecadação de tributos. Voltado para operadores do …

01/01/2019
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Modulo 1 - Sistema, Princípios e Competência Tributária: curso - Gestão Tributária Municipal

Este curso foi desenvolvido com foco nas recentes transformações no ambiente e nos processos políticos, econômicos e de produção que têm gerado crescente arrecadação de tributos. Voltado para operadores do …

01/01/2019
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Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC

O curso apresenta a legislação que orienta as relações do Governo Federal com a sociedade civil, tendo como objetivo capacitar servidores públicos das três esferas de governo, dos órgãos de …

01/01/2019
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Módulo 2 - Estrutura do Modelo de Excelência em Gestão dos Órgãos e Entidades que Operam Transferências da União: Curso - Modelo de Excelência em Gestão dos Órgãos e Entidades que Operam Transferências da União

Neste curso, apresentaremos as bases conceituais do Modelo de Excelência em Gestão dos Órgãos e Entidades que Operam Transferências d União-MEG-Tr,quais sejam, os conceitos, os fundamentos, os métodos e as …

01/01/2019
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Modulo 1 - Visão Geral dos Fundamentos da Administração Pública Brasileira: Curso - Modelo de Excelência em Gestão dos Órgãos e Entidades que Operam Transferências da União

Neste curso, apresentaremos as bases conceituais do Modelo de Excelência em Gestão dos Órgãos e Entidades que Operam Transferências da União-MEG-Tr, quais sejam, os conceitos, os fundamentos, os métodos e …

01/01/2019
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Módulo 4 - Políticas Públicas e Participação: curso - Políticas Públicas e Governo Local

O sentido deste módulo é o de apontar o caminho a ser seguido para a definição das políticas públicas em nível local, o qual, a partir da Constituição de 1988, …

01/01/2018
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Atos normativos

11/05/2026
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Módulo 3 - Desenvolvimento Local e Sustentabilidade: curso - Políticas Públicas e Governo Local

O presente módulo traz ao participante, de modo direto e claro, como o conceito relacionado à dimensão local ganhou espaço no debate sobre a questão do desenvolvimento e da sustentabilidade, …

01/01/2018