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Governança experimentalista: construção histórica, conceitos atuais e limitações para aplicação no caso brasileiro

O planejamento das políticas públicas no Brasil se baseia ainda em relatórios formais e tem como prática recorrente a existência de cadeias de comando hierarquizadas e centros decisórios distantes da …

01/01/2013
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Avaliar os avanços e identificar os desafios do programa de erradicação do trabalho infantil – PETI no Brasil

Este trabalho possui como finalidade verificar a atuação da principal política pública executada no ramo da proteção social à criança e ao adolescente em situação de risco, o Programa de …

01/01/2013
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Políticas Públicas de Desenvolvimento Sustentável e Redução da Pobreza para a Convivência com o Semiárido

O Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca - PAN-Brasil foi formulado em decorrência dos compromissos assumidos pelo Brasil como signatário da Convenção …

01/01/2013
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Regras e Fundamentos do SCDP – Sistema de Concessão de Diárias e Passagens

O curso Regras e Fundamentos do SCDP – Sistema de Concessão de Diárias e Passagens foi desenvolvido pela Enap, em parceria com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão em …

01/01/2018
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Módulo 4: Aprovações do Afastamento a Serviço, Execução Financeira e Faturamento (Curso Regras e Fundamentos do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP)

Serão apresentadas as etapas finais do processo de afastamento a serviço. Essas etapas envolvem três assuntos: aprovações do afastamento, execução financeira e, por último, o faturamento.

01/01/2018
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Módulo 3: Solicitante de Passagem (Curso Regras e Fundamentos do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP)

Você verá as atribuições do Solicitante de Passagem. Ele é quem realiza a aquisição de passagens, o cancelamento do bilhete, entre outras atividades. É importante que você não deixe de …

01/01/2018
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Módulo 2: Solicitante de Viagem (Curso Regras e Fundamentos do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP)

Iremos entender sobre os procedimentos operacionais de como realizar uma solicitação de viagem. Ao final deste módulo, você estará apto a associar corretamente o Grupo do Proposto ao seu respectivo …

01/01/2018
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Módulo 1: Visão Geral do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (Curso Regras e Fundamentos do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP)

A concessão de diárias e passagens, portanto, é a forma que a administração pública possui para indenizar os gastos realizados em seus afastamentos a serviço. Cada órgão ou entidade da …

01/01/2018
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Cheques indevidos: corrigindo um erro de vários milhões de dólares

O caso trata das dificuldades de tomada de decisão por parte de uma autoridade federal ao serem constatados erros no repasse de subsídios para agricultores em um programa governamental. O …

01/01/2006
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Boletim de Novas Aquisições: junho 2018

Edição Especial das Novas aquisições da Biblioteca da Enap adquiridas por doação em Junho de 2018.

22/06/2018