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14203 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Contrato nº 27/2021
Cadernos de Finanças Públicas: número 2
Tendência de longo prazo das finanças públicas no Brasil - José Carlos Jacob de Carvalho / Problemas e oportunidades na repartição das receitas: competição, harmonização e coordenação na área fiscal …
Contrato nº 26/2021
A regulação de loterias e a responsabilidade social no financiamento das entidades filantrópicas
Entidades filantrópicas possuem uma tradição como beneficiárias de recursos da loteria esportiva federal. Também são promotoras de sorteios premiáveis, com grande abrangência pelos Estados. Ainda que apoiados juridicamente como título …
Contrato nº 22/2021
Contratualidade e relação jurídica de consumo na exploração de loteria pela união: o apostador é consumidor nos termos do CDC?
A presente monografia tem por objeto o estudo da exploração exclusiva de loterias pela União e a sua natureza jurídica, analisando como se aperfeiçoa o vínculo entre os sujeitos que …
Contrato nº 20/2021
Loteria esportiva no Brasil: questões presentes e proposições futuras
O presente estudo parte de uma análise do estado da arte da loteria esportiva no Brasil, de modo a abordar a regulamentação, modalidades (LOTECA e LOTOGOL), bem como as formas …
Contrato nº 16/2021
Aviso para requerimento de benefício
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não mantinha uma relação próxima com seus segurados no que diz respeito a mantê-los informados acerca do direito à aposentadoria urbana por idade, …
