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10957 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Revista Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Brasil: 1ª edição
Esta publicação traz uma consolidação dos resultados do Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio de 2005, que é um incentivo à mobilização da sociedade para alcançar ou superar as Metas …
Mecanismos de concretização da igualdade e da não discriminação econômica na garantia do direito humano à água e ao esgotamento sanitário adequados: a utilização do cadastro único na ampliação do acesso aos serviços de saneamento básico junto à população de baixa renda - uma análise conceitual
O estudo se constitui de uma análise conceitual da aderência do uso do Cadastro Único ao objetivo de promover maior equidade, do ponto de vista socioeconômico, à provisão dos serviços …
O uso do Cadastro Único: uma análise a partir dos programas Tarifa Social de Energia Elétrica e Telefone Popular
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento de identificação e caracterização das famílias de baixa renda do Brasil. Desde sua criação, em 2001, …
O Programa Bolsa Família e a coordenação local do município de Planaltina - GO
Esse trabalho tem por objetivo analisar o Programa Bolsa Família destacando as variáveis que afetam a sua eficácia no mecanismo de acompanhamento da condicionalidade em educação adotado pelo Programa. Caracteriza-se …
Centros comunitários de produção do programa do leite: uma análise exploratória
Os Centros Comunitários de Produção são uma iniciativa do Governo Brasileiro no sentido de promover o uso de energia elétrica para estimular o desenvolvimento de comunidades atendidas pelo Programa Luz …
A formulação da política federal de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial: aproximações e tensões entre mercado e bens culturais imateriais.
A cultura pode ser vista como uma política social capaz de promover oportunidades e resultados, impactando positivamente no combate à pobreza e às desigualdades. Entre as dimensões da política cultural, …
Principais dificuldades e soluções para a inserção do tripé da sustentabilidade nas contratações públicas: um estudo da inserção da política da sustentabilidade das licitações públicas na Advocacia-Geral da União
O presente trabalho trata das principais dificuldades citadas a respeito da política da sustentabilidade ambiental e as respectivas soluções ou oportunidades sugeridas para implementação das Contratações Públicas Sustentáveis. As oportunidades …
Sistema Nacional de Gestão de Atividades de Criminalística do Departamento de Polícia Federal
O Sistema Nacional de Gestão de Atividades de Criminalística foi concebido e desenvolvido com o intuito de racionalizar o acesso à informação, melhorar o desempenho do trabalho pericial e facilitar …
Mapeamento e análise da coordenação intragovernamental das ações do governo federal voltadas à população em situação de rua
Esta monografia trabalha com alguns conceitos elementares como política pública, políticas sociais e população em situação de rua. Faz um mapeamento das políticas federais voltadas à população de rua e …
A equidade em saúde nas transferências fundo a fundo de recursos federais do SUS
Esse trabalho tem por objetivo fazer uma análise do novo contexto de financiamento das políticas públicas de saúde, a partir da promulgação da Lei Complementar 141, que regulamentou a EC …
