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Reflexões e propostas sobre a distribuição dos recursos arrecadados pelas Loterias Caixa
O presente estudo realiza uma análise sobre a destinação e algumas utilizações dos recursos de Loterias arrecadados pela CAIXA, onde em 2016 foram distribuídos R$ 6,13 bilhões para programas de …
A proteção dos consumidores-apostadores na comercialização das loterias: a imposição do dever de informar em busca do jogo responsável
As loterias estão presentes na sociedade desde a Antiguidade, sendo atividade que proporciona não apenas entretenimento, como também representa importante fonte de recursos para causas sociais. No Brasil, os primeiros …
Demanda por loterias no Brasil: um estudo econométrico
O artigo investiga a demanda por loterias de números no Brasil na modalidade MegaSena de 2015 a 2017. As estimações consideram duas especificações empíricas. O modelo mais tradicional (modelo 1), …
A regulação nacional e as experiências estrangeiras com a exploração da loteria instantânea
O objetivo desta monografia consiste em examinar a regulação nacional sobre loterias, a fim de extrair qual o modelo predominante da prestação do serviço, e também analisar as experiências de …
A possibilidade de instituição de apostas virtuais pelas loterias estaduais no brasil e as limitações decorrentes do ordenamento jurídico pátrio
A instituição e a exploração de loterias no Brasil pressupõem uma derrogação parcial na norma de proibição dos jogos de azar no país. Nesse contexto proibitivo, o presente trabalho objetiva …
Semeando a sorte: regulação econômica, tributação e estímulo à poupança no mercado lotérico brasileiro
O mercado lotérico é um dos setores mais tradicionais e ao mesmo tempo dinâmicos da economia mundial, movimentando bilhões de reais anualmente, somente nas loterias federais brasileiras. O presente trabalho …
Registro de preços nacional
Implementação de modelo gerencial de compras governamentais por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), chamado Registro de Preços Nacional (RPN), no qual são elaboradas especificações de materiais, em …
Conheça as equipes convocadas para o pré-laboratório do projeto Inovação Cidadã
Nesta fase, quatro equipes seguirão para a próxima etapa que será realizada presencialmente na Enap, em Brasília
Marco Regulatório das Loterias no Brasil: reflexões sobre o presente e contribuições para o futuro
Este trabalho tem por objetivo apresentar e analisar a legislação brasileira aplicável ao mercado de loterias, sobejamente à luz da experiência internacional. Pretende-se, de modo especial, analisar o regime jurídico …
