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10967 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Avaliação do desempenho de servidores em estágio probatório
Conforme a legislação, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, período durante o qual sua aptidão e capacidade para o …
Revista Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Brasil: 5ª edição
A 5ª edição do Prêmio selecionou 65 projetos finalistas e contemplou 30 práticas das 1.090 inscritas, sendo 804 de organizações e 286 de prefeituras. Dessas 65 iniciativas, cinco são da …
Revista Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Brasil: 3ª edição
Esta terceira edição contemplou 20 práticas, das 1.477 inscritas, entre prefeituras e organizações da sociedade civil. O Prêmio ODM Brasil tem estimulado a participação de várias entidades da sociedade civil …
Revista Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Brasil: 2ª edição
O Prêmio ODM Brasil foi criado para incentivar ações, programas e projetos que contribuem efetivamente para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Esta segunda edição do Prêmio contemplou …
Revista Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Brasil: 1ª edição
Esta publicação traz uma consolidação dos resultados do Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio de 2005, que é um incentivo à mobilização da sociedade para alcançar ou superar as Metas …
Mecanismos de concretização da igualdade e da não discriminação econômica na garantia do direito humano à água e ao esgotamento sanitário adequados: a utilização do cadastro único na ampliação do acesso aos serviços de saneamento básico junto à população de baixa renda - uma análise conceitual
O estudo se constitui de uma análise conceitual da aderência do uso do Cadastro Único ao objetivo de promover maior equidade, do ponto de vista socioeconômico, à provisão dos serviços …
O uso do Cadastro Único: uma análise a partir dos programas Tarifa Social de Energia Elétrica e Telefone Popular
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento de identificação e caracterização das famílias de baixa renda do Brasil. Desde sua criação, em 2001, …
O Programa Bolsa Família e a coordenação local do município de Planaltina - GO
Esse trabalho tem por objetivo analisar o Programa Bolsa Família destacando as variáveis que afetam a sua eficácia no mecanismo de acompanhamento da condicionalidade em educação adotado pelo Programa. Caracteriza-se …
Centros comunitários de produção do programa do leite: uma análise exploratória
Os Centros Comunitários de Produção são uma iniciativa do Governo Brasileiro no sentido de promover o uso de energia elétrica para estimular o desenvolvimento de comunidades atendidas pelo Programa Luz …
A formulação da política federal de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial: aproximações e tensões entre mercado e bens culturais imateriais.
A cultura pode ser vista como uma política social capaz de promover oportunidades e resultados, impactando positivamente no combate à pobreza e às desigualdades. Entre as dimensões da política cultural, …
