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10957 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Papel das transferências intergovernamentais na equalização fiscal dos municípios brasileiros
Diante da heterogeneidade econômica e social dos municípios brasileiros, tornase fundamental estudar a distribuição dos recursos das transferências, verificando se os municípios que mais necessitam de suporte financeiro têm sido …
Movimentos de mulheres do campo e o estado: um estudo sobre as políticas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher na realidade rural
O reconhecimento das mulheres do campo enquanto sujeitos de direitos e a construção de políticas voltadas para suas agendas específicas têm como base ações coletivas protagonizadas historicamente por trabalhadoras rurais …
Análise de arranjos de implementação de políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres em municípios de pequeno porte
A implementação de políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres apresenta um grande desafio no âmbito de municípios de pequeno porte, realidade pouco explorada por pesquisas. O presente trabalho …
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação nos Municípios
O curso vem consolidar o entendimento de que as informações públicas são propriedade da sociedade, e não dos órgãos públicos que as produzem ou as guardam. Apesar de elas serem …
Módulo 2 - regulamentando a LAI no município (Curso Regulamentação da LAI nos Municípios)
Como a LAI deve ser cumprida por todos os órgãos e entidades públicas de todas as esferas e poderes, é importante explicitar procedimentos que, respeitando a norma geral, considerem as …
Módulo 1 - acesso à informação - um direito de todos (Curso Regulamentação da LAI nos Municípios)
Há vários modos de se garantir a transparência da gestão pública, a liberdade de imprensa é uma delas. Em uma democracia, a imprensa deve mostrar para a população o que …
Módulo 1 - contexto normativo (Curso Mecanismos OGU - NÃO PAC)
No que diz respeito à Política de Saneamento Básico, uma das formas de apoio se constitui no acesso aos recursos constantes do Orçamento Geral da União (OGU) para programas e …
Curso GCTI – gestão de contratos de TI (Programa DGTI)
O curso foi elaborado com o intuito de aprimorar a capacidade técnico-gerencial e operacional para a gestão dos contratos nas áreas de Tecnologia da Informação - TI de órgãos públicos, …
Módulo 3 - resultados, encerramento e transição contratual (Programa DGTI)
Apresentar os processos, tarefas e atividades envolvidas no Acompanhamento da Gestão Contratual, no Tratamento de Anormalidades e Ajustes de Contrato e nas fases de Encerramento e Transição Contratual.
Módulo 2 - monitoramento da execução contratual (Programa DGTI)
O Gestor do Contrato deve encaminhar formalmente as demandas ao Preposto da Contratada, através de um documento chamado Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens. A Ordem de Serviço …
