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Módulo 2 – direitos do autor e utilização das obras protegidas (Curso Noções Gerais de Direitos Autorais)

Apresentaremos as hipóteses em que o público pode se valer de obras protegidas sem o prévio e expresso consentimento do autor. Por fim, veremos como o Poder Judiciário tem enfrentado …

01/01/2015
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Módulo 1 – direito autoral e obras intelectuais (Curso Noções Gerais de Direitos Autorais)

Como vimos, os direitos autorais abrangem apenas as expressões das criações do espírito, mas não as ideias são consideradas de uso comum e não podem ser protegidas por si só. …

01/01/2015
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Novas aquisições da Biblioteca da Enap: especial inovação

Edição especial com livros sobre INOVAÇÃO, que estão disponíveis para consulta ou empréstimo na biblioteca.

01/11/2017
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Ética e serviço público

Destina-se a desenvolver os conhecimentos dos participantes sobre os fundamentos da Ética e sobre os desafios do serviço público. O pressuposto desta iniciativa é que a excelência do exercício profissional …

01/01/2016
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Módulo 3 - a conduta no serviço público: curso ética e serviço público

A conduta ética do servidor público não é apenas uma questão de comportar-se de acordo com o que é permitido. O essencial da conduta é a orientação interna que ele …

01/01/2016
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Módulo 2 - a ética da vida pública: cidadania e serviço público no brasil (curso ética e serviço público)

A ética diz respeito, principalmente, à ação do indivíduo: aos valores e normas implícitos em sua conduta, permitindo que esta seja julgada como correta ou incorreta, como ética ou antiética. …

01/01/2016
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Módulo 1 - conceitos básicos: curso ética e serviço público

O primeiro sentido de ética, portanto, é de conjunto de valores e normas consolidados por uma tradição ou hábito socialmente reforçados, transmitidos e controlados. Nesse sentido, não existe sociedade humana …

01/01/2016
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A crise do transporte aéreo no Brasil: 2006-2007

Este estudo de caso aborda a crise vivida pelo setor de transporte aéreo brasileiro nos anos de 2006 e 2007. Deflagrada por um acidente de vulto, a crise teve como …

01/01/2009
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Burocracia Federal de Infraestrutura Econômica: reflexões sobre capacidades estatais

O livro visa aprofundar o conhecimento acerca das capacidades estatais, mais especificamente sobre as capacidades de o setor público brasileiro planejar, implementar, gerir e regular o setor de infraestrutura econômica. …

01/01/2017
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Conceitos essenciais para Avaliação Socioeconômica de Projetos (ASP) - microeconomia

Frente ao desafio de se garantir a gestão adequada dos investimentos públicos de grande vulto, o governo brasileiro definiu a necessidade de formar quadros qualificados para a avaliação socioeconômica dos …

01/01/2015