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Módulo 1 - obras intelectuais
Este curso trata de direito autoral, obras intelectuais, direitos do autor, e utilização das obras protegidas.
Módulo 1 - direito autoral
Este curso trata de breve evolução histórica do direito autoral, conceito de direito autoral, a legislação de direito autoral no Brasil
Noções gerais de direitos autorais
Este curso trata de direito autoral, obras intelectuais, direitos do autor, e utilização das obras protegidas.
O combate à violência contra a mulher: a luta entre antigos valores e novos padrões de políticas públicas
O caso relata uma situação de violência doméstica vivenciada por uma mulher negra e os obstáculos por ela enfrentados para denunciar o agressor e fazer valer seus direitos. Mostra a …
Inovação no Setor Público: teoria, tendências e casos no Brasil
Este livro consiste em uma inédita coletânea de capítulos sobre inovação no setor público, e é fruto de um esforço conjunto do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da …
Catálogo de Cursos 2017
O Catálogo de Cursos 2017 da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) tem o objetivo de auxiliar servidores públicos na escolha de ações para o desenvolvimento de suas competências. Por …
Inclusão de pessoas com deficiência na administração pública
Slide informativo sobre a inclusão de pessoas com deficiência na administração pública, as barreiras e a luta pela igualdade
Programa de inclusão de pessoas com deficiência
A promoção dos direitos das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida tem sido tema de políticas que buscam valorizar a pessoa como cidadã, respeitando suas características e especificidades, de …
Portaria 180: institui o Programa de Inclusão de Pessoas com Deficiência na Fundação Escola Nacional de Administração Pública
O presidente da Fundação da Escola Nacional da Administração Pública‐ Enap, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº. 8.902, de 10 de novembro de …
Proposta de Programa de Inclusão de Pessoas com Deficiência na Enap: documento Base
Este documento foi elaborado por um comitê informal, composto por servidoras(es) que estão designadas(os) pelas(os) diretoras(es) da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) para elaborar estratégias de inclusão de pessoas …