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10968 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Gênero, raça e espaços de poder: o caso de Maria Antônia e Geraldo
O caso relata uma situação de promoção em órgão público na qual dois funcionários – uma mulher negra e um homem branco - se mostram como candidatos ao cargo. São …
Módulo 1 - produto e renda nacional
O módulo foi desenvolvido com foco na necessidade de desenvolver competências para a avaliação socioeconômica de projetos, incluindo a compreensão das implicações sociais, econômicas e ambientais ao longo do ciclo …
Mecanismos OGU-PAC (transferências obrigatórias): Programa de acesso aos recursos de saneamento
O curso OGU-PAC (Transferências Obrigatórias) integra o Programa Acesso aos Recursos de Saneamento. Foi desenvolvido pela Enap, em parceria com o Ministério das Cidades. O curso foi desenvolvido com foco …
Módulo 2: Agentes envolvidos - Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias)
Identificar os agentes envolvidos no financiamento de ações do Orçamento Geral da União constantes do Programa de Aceleração do Crescimento de competência da SNSA, os papéis desempenhados e as responsabilidades …
Módulo 1: as ações de saneamento no âmbito do PAC - Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias)
O curso trata de: ações de Saneamento no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento, institucionalização do Programa de Aceleração do Crescimento, natureza obrigatória das transferências para o PAC, Regime …
Valores pessoais e organizacionais na conformação da cultura das agências reguladoras: um estudo de caso na Anvisa
As Agências Reguladoras foram criadas com o objetivo de dar uma maior resposta às funções do Estado, motivo pelo qual foram dotadas de autonomia administrativa, independência financeira e especialização, sendo …
Orçamento impositivo: a experiência na saúde e suas contribuições para o SUS
O cenário do financiamento público foi alterado em 2015, quando se tornou obrigatória a execução do montante financeiro aportado por emendas individuais. Assim, é razoável antever que a destinação das …
Análise dos fundos setoriais e suas possíveis contribuições para a produção científica em Aquicultura
O presente artigo busca analisar a importância dos financiamentos em Ciência e Tecnologia através das modalidades chamadas fundos setoriais, em particular, aqueles que podem ser acessados e disponibilizar recursos financeiros …
Implantação da ouvidoria do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
O presente projeto teve como objetivo demonstrar a necessidade de instituir a ouvidoria do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, assim como, descrever os passos necessários para implementação da …
Estatuto da Metrópole: limites e possibilidades dos instrumentos e estratégias de planejamento e gestão urbanos da lei nº. 13.089 de 2015
Este estudo pretende analisar o novo marco legal da governança interfederativa, introduzido no cenário nacional pelo Estatuto da Metrópole, Lei nº. 13.089 de 2015, à luz das teorias contemporâneas sobre …
