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Indicadores declaratórios versus provas de proficiência: Uma discussão sobre a validade dos indicadores no monitoramento das metas de alfabetização no PNE

O Plano Nacional de Educação (PNE) hoje constitui-se como referência principal para a política educacional brasileira. Neste trabalho, discute-se os indicadores referentes ao monitoramento das Metas 5 e 9 do …

01/07/2016
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A atividade regulatória estatal do setor de transportes terrestres e o limite de intervenção da corte de contas

O presente trabalho analisa a interação entre a atividade regulatória estatal desempenhada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres e a atividade de controle de atos, efetuado pelo Tribunal de Contas …

01/07/2016
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Elaboração de Projeto de Lei visando a taxação das pesquisas arqueológicas no âmbito do Licenciamento Ambiental Brasileiro

O patrimônio arqueológico brasileiro, enquanto patrimônio da União, requer, devido sua natureza finita, a preservação de suas características basilares, provendo e promovendo o acesso à cultura por povos atuais e …

01/07/2016
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Núcleos de assessoramento técnico: estratégia à judicialização da saúde?

O fenômeno crescente da judicialização em saúde é causa atual de preocupação para gestores e representantes do sistema de justiça, considerando os recursos limitados do Sistema Único de Saúde. Uma …

01/06/2016
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Portal da transparência

O Portal da Transparência, criado em novembro de 2004, tem por objetivo promover a transparência da gestão pública e estimular a participação e o controle social. O Portal viabiliza o …

01/03/2008
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Compras públicas sustentáveis: incorporação de critérios de sustentabilidade na contratação de mobiliário, no âmbito da caixa econômica federal

Este trabalho teve por finalidade precípua compreender o processo de implantação dos requisitos de sustentabilidade nas compras realizadas pela administração pública, no âmbito de uma Empresa Pública específica, a Caixa …

01/07/2016
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Melhoria da gestão e do aumento da governança da Universidade de Brasília a partir da adequação da estrutura de sua unidade de auditoria interna em seus aspectos humanos e tecnológicos

Este trabalho propõe um modelo de atuação da Unidade de Auditoria Interna que possibilite a melhoria da gestão e o aumento da governança da Universidade de Brasília. O processo de …

01/06/2016
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O modelo de mensuração dos custos do Ministério da Fazenda

Este artigo apresenta o processo de construção do modelo de mensuração dos custos do Ministério da Fazenda e sua aplicação ao processo de tomada de decisões. Foi verificado, por meio …

01/06/2016
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Dimensões para um modelo de avaliação de maturidade em gestão por processos na Administração Pública

Este artigo propõe a reflexão conceitual e as bases teóricas necessárias para a construção de um modelo de avaliação de maturidade organizacional em gestão por processos na administração pública, realizando …

01/08/2016
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Projeto de intervenção para implantação de um processo de gestão estratégica na CONAPORTOS

Este projeto propõem a implantação de uma cultura de gestão estratégica para o funcionamento da CONAPORTOS – Comissão Nacional de Autoridades Portuárias. A Comissão é uma iniciativa inovadora dentro do …

01/06/2016