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10957 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente – SINIMA. Do arcabouço legal à criação do Centro Nacional de Monitoramento Ambiental e Geoprocessamento
Os entes do SISNAMA, sobretudo o Ministério do Meio Ambiente e suas entidades vinculadas (IBAMA, ICMBIO, ANA, JBRJ, SFB), para o cumprimento de suas missões institucionais, conduzem ações de monitoramento …
Incorporação da nova atribuição da prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo/PLD-ft (lei nº. 9.613/1998) à agenda do instituto do patrimônio histórico e artístico nacional/IPHAN
A ocasião da nova atribuição ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/IPHAN da prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo no comércio de obras de arte e …
O arranjo organizacional e seu papel na implementação das políticas nacionais relacionadas à gestão pesqueira no Brasil
O presente artigo avaliou a influência do arranjo institucional na implementação dos instrumentos e no alcance dos objetivos das políticas públicas relacionadas à gestão pesqueira durante o período de 2003 …
Participação cidadã na interação com o controle externo da União no Estado brasileiro do século XXI
Este artigo identifica e caracteriza formas de Participação Cidadã na interação com o Tribunal de Contas da União - TCU, no Estado Brasileiro do Século XXI, em que o uso …
Controle social na saúde pública: a relação entre as características dos conselhos de saúde e o resultado da análise do relatório anual de gestão
Este artigo buscou identificar se existe relação entre as características dos conselhos de saúde e o resultado da análise da prestação de contas da saúde. A fim de atingir o …
Projeto de implantação de um escritório de projetos corporativo no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
O processo de tomada de decisão no mundo corporativo tornou-se mais complexo, pois os gestores se deparam com um volume considerável de informações, porém com tempo e recursos cada vez …
Processos de qualificação do Cadastro Único de políticas sociais do Governo Federal
Durante os anos de 2005 e 2006, a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc/MDS), por intermédio do Departamento do Cadastro Único, conduziu uma série de ações com o objetivo …
Proposta de implantação de escritório de projetos em execução de Projetos de Cooperação Técnica Internacional
Os Projetos de Cooperação Técnica Internacionais (PCT) têm se constituído em uma importante ferramenta para os gestores públicos, sendo instrumento viabilizador de capital intelectual e de troca de experiências em …
Avaliação dos resultados da política de compensação ambiental nas unidades de conservação federais
O presente estudo destina-se a avaliar a política de Compensação Ambiental - CA prevista no art. 36 da Lei nº 9.985/2000, quanto à eficiência e eficácia das seguintes ações: Regularização …
Política agrícola no PPA 2012-2015: análise da execução orçamentária e da implementação de metas
O presente trabalho realiza uma pesquisa exploratória no Plano Plurianual e nos orçamentos públicos para analisar a implementação dos programas temáticos (Agricultura Familiar; Agricultura Irrigada; Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização; …
