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Governo eletrônico: um novo paradigma de gestão das políticas públicas
O artigo está estruturado em quatro capítulos. O primeiro tem por objetivo constituir um cenário da reforma do Estado no Brasil, resgatando os princípios do Plano Diretor da Reforma do …
Orçamento público: conceitos básicos
Este documento trata de conceitos básicos, funções, técnicas, princípios e marcos legais do orçamento público, enfoque fiscal dos orçamentos e enfoque programático da despesa, roteiro da elaboração e execução orçamentária …
Papel e ação do estado no comércio exterior
O texto propõe uma reestruturação da alfândega brasileira como instituição independente da Secretaria da Receita Federal, visando equipar o Estado com o canal institucional apropriado a uma adequada política de …
A questão federativa e a reforma fiscal
Dar transparência e confiabilidade à análise do impacto de propostas de Reforma Fiscal, do ponto de vista de suas implicações regionais e federativas, com o propósito de subsidiar a negociação …
Sistema de Acompanhamento de Contratos de Repasse (Siacor)
Com a criação do Sistema de Acompanhamento de Contratos de Repasse (Siacor), a consulta a todos os contratos de repasse do Ministério do Turismo (MTur) é pública. Hoje, o Turismo …
Revista do Serviço Público (RSP), vol. 66, nº 1
A Revista do Serviço Público (RSP) inicia o ano de 2015 com a publicação de seis artigos inéditos que tratam de temas em voga na administração pública. Os trabalhos dialogam …
Análise da implementação dos institutos federais de educação no Piauí: escolha de municípios e cursos
Examina-se o processo de expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no Estado do Piauí, de 2005 a 2011. Investiga-se a escolha dos municípios beneficiados com a …
Coordenação, competição e estabilidade: lições da reforma da política de ciência, tecnologia e inovação brasileira
Neste trabalho, apresentamos uma metodologia apoiada na abordagem competitiva da teoria política do orçamento para analisar os níveis de priorização regional na alocação orçamentária dos dispêndios com bolsa e fomento …
Experiências de monitoramento dos resultados de conferências nacionais: elementos para a discussão sobre efetividade da participação na gestão pública
As conferências nacionais são consideradas instrumentos importantes de ampliação da participação social e das possibilidades de interação entre Estado e sociedade. Cada vez mais é frequente a realização de conferências …
Os serviços de informação documental do poder executivo
Retrata a situação do setor de documentação, responsável pela preservação da memória institucional e difusão dos conhecimentos produzidos no processo de gestão pública frente às recentes reformas administrativas. A tarefa …
