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10957 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Veículo de Diagnóstico de Rodovias (VDR)
Para cobrir os 55 mil km de rodovias federais eram precisos 18 meses e quase 12 milhões. Hoje são necessários apenas oito meses, a um custo de cerca de R$ …
Aquisição de equipamentos médicos de grande porte no modelo Turnkey
A iniciativa consiste na mudança da forma de aquisição de equipamento médico de grande porte (EMGP), pela adoção da contratação em regime Turnkey. O objetivo principal foi reduzir o tempo …
A Bolsa-Formação do Pronatec
A iniciativa Bolsa-Formação é uma das ações do Pronatec desenvolvidas com o objetivo de ampliar as oportunidades educacionais, interiorizando e democratizando o acesso a cursos técnicos de nível médio e …
Resolução extrajudicial de conflitos entre consumidores e operadoras de planos de saúde
A Resolução Extrajudicial de Conflitos na ANS se dá por meio da Notificação de Intermediação Preliminar (NIP). A NIP consiste em instrumento que visa à solução de conflitos entre consumidores …
Ações premiadas no 19º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal 2014
Esta publicação apresenta os relatos das experiências vencedoras da 19ª edição do Concurso Inovação, agrupados de acordo com a área temática, com o objetivo de disseminar as práticas premiadas e …
Módulo 14: o sistema de registro de preços
O Sistema de Registro de Preços – SRP foi instituído pela Lei n° 8.666/93, art. 15, inciso II, que permitia o seu uso apenas por meio da modalidade Concorrência. Após …
Módulo 13: o pregão
O Pregão é a modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por …
Módulo 4: modalidades de licitação
De acordo com a Lei 8.666/93, as Licitações podem ser realizadas por meio das seguintes modalidades: • Concorrência. • Tomada de Preços. • Convite. • Concurso. • Leilão. As modalidades …
Módulo 12: julgamento e encerramento da licitação
Conheceremos neste módulo os procedimentos para o processamento e julgamento. Poderíamos dizer que eles constituem o ponto culminante da licitação. Esses procedimentos estão dispostos no art. 43 da Lei nº …
Módulo 11: os autos do processo de licitação
Este documento trata de abertura de processo administrativo, autuar, protocolar e numerar o processo, autorização e recursos orçamentários, documentos juntados ao processo, documentos previamente examinados, ponto polêmico .
