Pular para o conteúdo principal

Termo de Execução Descentralizada nº 9/2026- MGI

Índice de Artigos

Processo SEI: 04600.000988/2026-46

Órgão/Entidade descentralizador(a): Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Órgão/Entidade recebedor(a): Escola Nacional de Administração Pública - Enap

Objetivo: Viabilização de ações de capacitação internacionais para ocupantes de cargos de liderança indicados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, bem como dos demais Órgão integrantes do Centro de Serviços Compartilhados, de acordo com o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023.

Valor: R$ 1.694.000,00

Dia da Assinatura: 19/03/2026

Vigência: 25/05/2026 a 10/07/2026

Autoridades Responsáveis: Lucíola Maurício de Arruda e Betânia Peixoto Lemos



TED

Plano de Trabalho