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Conselho e órgãos colegiados

A governança institucional da Enap compreende o conjunto de mecanismos, instâncias e práticas que orientam a tomada de decisão, promovem a transparência e fortalecem a gestão institucional alinhada aos princípios da administração pública.

Além de sua estrutura organizacional, a Escola conta com instâncias colegiadas que apoiam a coordenação, o acompanhamento e o aprimoramento das atividades estratégicas, acadêmicas, administrativas e operacionais da instituição.

A Enap também participa de colegiados, comitês, comissões, conselhos e grupos de trabalho em parceria com a sociedade, servidores públicos e outros órgãos e entidades da administração pública, fortalecendo a articulação institucional, a participação social e a construção colaborativa de soluções para a gestão pública.

Essas instâncias contribuem para a integração entre áreas, o compartilhamento de conhecimentos e o alinhamento das ações institucionais à missão e aos objetivos estratégicos da Enap.

Comissão de Ética

Saiba mais sobre a atuação e conheça os principais trabalhos da comissão da Enap

A Comissão de Ética da Enap (CE-Enap) faz parte do Sistema de Gestão de ética do Poder Executivo Federal, que é coordenado pela Comissão de Ética Pública (CEP) e tem como finalidade promover atividades que dispões sobre a conduta ética no âmbito do Executivo Federal.

Para mais informações sobre a gestão da ética na Administração Pública Federal, legislação aplicável, perguntas frequentes, entre outras orientações:

Links úteis da CE-Enap: 

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal

Código de Conduta da Alta Administração Federal

Código deÉtica da Enap

Decreto Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal

Fluxo Procedimento Preliminar (PP)

Fluxo Processo de Apuração Ética (PAE)

Resolução n° 3/2018, regulamenta o funcionamento da Comissão de Ética Enap

Resolução nº27/2019, altera a Resolução n° 3/2018

Resolução nº23/2021 aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética da Enap